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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 6

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

370

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11337
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA
É
670.000,00 110.000,00 780.000,00
QUITRIA.
11889
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
111.000,00 111.000,00
.
12874
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA NOVA
RUSSAS
10.000,00 10.000,00
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 505.441,00 505.441,00
11592
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO
DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
50.000,00 50.000,00

11599
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
75.000,00 75.000,00

11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
205.534,00 205.534,00
.
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
82.051,00 82.051,00
.
12656
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU
30.952,00 30.952,00
.
12658
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS.
30.952,00 30.952,00
12662
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
30.952,00 30.952,00
.
30000000CASA CIVIL
20.000,00 20.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS
5.000,00 5.000,00
.
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
5.000,00 5.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5.000,00 5.000,00
.
11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
5.000,00 5.000,00

31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
952.892,00 952.892,00
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
95289200 95289200

CONTINUADA
., .,
.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
3.041.381,00 362.000,00 3.403.381,00
10658
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNECE
30.000,00 30.000,00
.
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
30.000,00 30.000,00
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA
20.000,00 20.000,00
.
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE
400.000,00 50.000,00 450.000,00
, .
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 10.000,00 12.000,00
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
30.000,00 30.000,00
.
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
1.000,00 10.000,00 11.000,00

11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
25.000,00 25.000,00

12010
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO DESENVOLVIMENTO E
50.00000 50.00000
,
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
, ,
.
12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
5.000,00 5.000,00
12777
CONSTRUÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE
1000000 1000000
Ç
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS INTEGRADASDE CRATEÚS(FAEC/UECE)
., .,
12966
CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS INTEGRADAS DE CRATEÚS (FAEC/UECE)
70.000,00 70.000,00

20679
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
10.000,00 10.000,00
.
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
2.557.381,00 50.000,00 2.607.381,00
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
20.000,00 20.000,00

BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÃO DA UECE
Ç .
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS
5.000,00 5.000,00
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00

21095
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
1000000 1000000
.
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
.,
2.000,00
.,
2.000,00

384