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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 7

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

371

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
TESOURO
181.65000
OUTRAS FONTES TOTAL
181.65000

10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
,
89.600,00
,
89.600,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
62.050,00 62.050,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10.000,00 10.000,00
12423
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12435
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.042.911,00 900.000,00 1.942.911,00
10345
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA/ TAMBORIL
650.000,00 650.000,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
331.854,00 331.854,00

11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
56.057,00 56.057,00
11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁGUAS DO SERTÃO COMP I
200.000,00 200.000,00
( - . ).
11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
200.000,00 200.000,00

ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).

11836
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF.
5.000,00 500.000,00 505.000,00
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 17.697.158,00 17.697.158,00
10874
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
4.100.000,00 4.100.000,00
10876
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
13.597.158,00 13.597.158,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 3.494.346,00 1.110.000,00 4.604.346,00
10357
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/NOVO ORIENTE
652.173,00 652.173,00

11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
10.000,00 10.000,00
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
110.000,00 110.000,00
11607
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
150.000,00 150.000,00
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10.000,00 10.000,00
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
10.000,00 10.000,00
.
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÃO PROFISSIONAL
10.000,00 10.000,00
Ç .
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
110.000,00 110.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
1.200.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00

11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
10.000,00 10.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00

12691
MELHORIAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
10.000,00 10.000,00
12707
IMPLANTAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO
1000000 1000000

MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
., .,

12708
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12711
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12715
IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12718
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADAS VICINAIS EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12719
IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM SANTA QUITÉRIA
10.000,00 10.000,00
12725
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SANTA QUITÉRIA
10.000,00 10.000,00
12726
IMPLANTAÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS EM NOVA RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12728
CALAMENTO PARA SANTA QUITÉRIA
1000000 1000000
Ç
12730
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM SANTA QUITÉRIA
.,
1000000
.,
1000000

12734
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA SANTA QUITÉRIA
.,
10.000,00
.,
10.000,00
12831
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
252.173,00 252.173,00
12883
REFORMA DO HOSPITAL DE NOVA RUSSAS
15.000,00 15.000,00
12943
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.CE-266
10.000,00 10.000,00
(TAMBORIL) - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA)

385