DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
378
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10898 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÃO BÁSICA |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| Ç . 10899 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
350.000,00 | 350.000,00 | |
| . 12381 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO PROGRAMA MAIOR CUIDADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12456 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, COMPUTADORES E NOBREAKS) PARA O MUNICÍPIO DE AIUABA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20025 CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS/PARAMBU |
130.000,00 | 130.000,00 | |
| 20048 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNDES |
254.746,00 | 254.746,00 | |
20171 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES |
491.091,00 | 491.091,00 | |
| 20293 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
66.627,00 | 66.627,00 | |
| - FUNDES 20526 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIOS |
1.020.000,00 | 2.774.400,00 | 3.794.400,00 |
| 20574 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO |
3.731.622,00 | 525.755,00 | 4.257.377,00 |
| 20575 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO |
1.089.907,00 | 444.442,00 | 1.534.349,00 |
20592 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. |
10.395.600,00 | 10.395.600,00 | |
| 20593 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. |
51.532,00 | 51.532,00 | |
| 20625 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS |
7.800,00 | 7.800,00 | |
| . 20634 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA |
550.768,00 | 550.768,00 | |
| . 20659 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
546.812,00 | 1.500.398,00 | 2.047.210,00 |
| 20663 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS. |
60.781,00 | 60.781,00 | |
| 20930 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE |
38.000,00 | 10.000,00 | 48.000,00 |
| 20933 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE |
43.000,00 | 43.000,00 | |
| 27000000SECRETARIA DA CULTURA | 44.892,00 | 44.892,00 | |
| 10087 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10831 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10864 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10865 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11364 APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11383 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20721 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. |
38.892,00 | 38.892,00 | |
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA |
210.000,00 | 210.000,00 | |
| 10871 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11689 PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
143.000,00 | 7.600.000,00 | 7.743.000,00 |
| 11251 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ. |
113.000,00 | 7.600.000,00 | 7.713.000,00 |
| 12649 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO / PARAMBU |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS | 171.896,00 | 171.896,00 | |
| 11606 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. |
51.383,00 | 51.383,00 | |
| 11609 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
20.513,00 | 20.513,00 | |
| . 12963 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 30000000CASA CIVIL | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11715 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| EVENTOS. 11721 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11722 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A |
500000 | 500000 | |
IMPLEMENTAÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
., | ., | |
| Ç . 11724 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
952.892,00 | 952.892,00 | |
| 20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E |
952.892,00 | 952.892,00 | |
| CONTINUADA. 31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
1.373.974,00 | 362.000,00 | 1.735.974,00 |
392