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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 15

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

379

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10658
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNECE
30.000,00 30.000,00
.
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
30.000,00 30.000,00
.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA.
20.000,00 20.000,00
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
400.000,00 50.000,00 450.000,00
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 10.000,00 12.000,00
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
30.000,00 30.000,00
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS
10.000,00 10.000,00
.
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
25.000,00 25.000,00

12010
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
50.000,00 50.000,00

12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE
5.000,00 5.000,00
.
20679
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
10.000,00 10.000,00

20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
970.974,00 50.000,00 1.020.974,00

20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÇÃO DA UECE.
20.000,00 20.000,00

20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
5.000,00 5.000,00
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE
4.000,00 4.000,00
.
21095
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
10.000,00 10.000,00
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 84.650,00 84.650,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
24.600,00 24.600,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
40.050,00 40.050,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
20.000,00 20.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.273.000,00 1.915.917,00 3.188.917,00
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1.273.000,00 1.515.917,00 2.788.917,00
11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
20000000 20000000

DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
.,
200.000,00
.,
200.000,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).

43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
2.165.000,00 1.110.000,00 3.275.000,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
10.000,00 10.000,00

11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
110.000,00 110.000,00
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
10.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
110.000,00 110.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
1.200.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00

11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.

10.000,00

10.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
12869
IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM QUEIMADAS - CRATEÚS
10.000,00 10.000,00
12920
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-277/ENTR.BR-020/MIRANDA
- ENTR.CE-187/COCOCÁ (TAUÁ)
20.000,00 20.000,00

393