DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
380
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. |
TESOURO 205.000,00 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 205.000,00 |
|---|---|---|---|
21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ | 8.000,00 | 8.000,00 | |
| 20486 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA |
1.000,00 1.000,00 |
1.000,00 1.000,00 |
|
| 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
331.000,00 | 354.000,00 | 685.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS |
10.000,00 | 15.000,00 | 25.000,00 |
| . 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA) |
50.000,00 | 110.000,00 | 160.000,00 |
| . 21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
50.000,00 | 65.000,00 | 115.000,00 |
| . 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO |
51.000,00 | 50.000,00 | 101.000,00 |
| ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. | |||
| 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
140.000,00 | 81.000,00 | 221.000,00 |
| , . 21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
20.000,00 | 21.000,00 | 41.000,00 |
| , 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
10.000,00 | 11.000,00 | 21.000,00 |
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL |
10.181.052,00 | 10.181.052,00 | |
| 10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10119 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO |
120.000,00 | 120.000,00 | |
| . 11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
135.000,00 | 135.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
8.000.000,00 | 8.000.000,00 | |
| 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
1.315.052,00 | 1.315.052,00 | |
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| BRINQUEDOPRAÇAS. 11651 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
9.848.888,00 | 9.848.888,00 | |
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
8.951.842,00 | 8.951.842,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO Â Á |
153.846,00 | 153.846,00 | |
| MAIS INFNCIA CEAR 11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF |
588.600,00 | 588.600,00 | |
| . 11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
57.600,00 | 57.600,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
SOCIAL. |
394