DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
383
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS |
72.230,00 | 72.230,00 | |
| . 19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
651.000,00 | 20.000,00 | 671.000,00 |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
15.000,00 | 20.000,00 | 35.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
505.000,00 | 505.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
8.226.731,00 | 6.139.594,00 | 14.366.325,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
83.335,00 | 432.676,00 | 516.011,00 |
| . . 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
161.293,00 | 161.293,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 1.099.135,00 | 1.195.157,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
478.668,00 | 813.600,00 | 1.292.268,00 |
| 10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II) |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| . 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
1.025.150,00 | 1.025.150,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
489.298,00 | 743.928,00 | 1.233.226,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
36.550,00 | 36.550,00 | |
| . 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
32.465,00 | 32.465,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ |
2.434.924,00 | 2.434.924,00 | |
| SEM FOME. 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
831.500,00 | 831.500,00 | |
| . . 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
1.582,00 | 1.582,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
41.400,00 | 476.323,00 | 517.723,00 |
| . . 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF |
48.000,00 | 48.000,00 | |
| - . 10605 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL/PASSAGEM MOLHADA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
910.091,00 | 910.091,00 | |
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
91.740,00 | 91.740,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
1.956.837,00 | 1.956.837,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
173.753,00 | 173.753,00 | |
| 10672 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO. |
647.829,00 | 47.620,00 | 695.449,00 |
10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. |
17.820,00 | 17.820,00 | |
10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E |
87.360,00 | 91.520,00 | 178.880,00 |
| PARCEIROS. 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
613.201,00 | 613.201,00 | |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
267.705,00 | 267.705,00 | |
| . 12623 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / IRACEMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12634 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARETAMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12644 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / MORADA NOVA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12897 CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ - CEASA NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
569.500,00 | 14.200,00 | 583.700,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
552.000,00 | 552.000,00 | |
| AGRICULTORES. 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
|||
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE |
5.500,00 | 5.500,00 | |
| TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
273.459,00 | 121.000,00 | 394.459,00 |
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