DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
387
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20920 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO DA UECE. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
20924 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS E EVENTOS ACADÊMICOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE |
4.000,00 | 4.000,00 | |
| . 21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 42000000SECRETARIA DO ESPORTE | 471.525,00 | 471.525,00 | |
| 10620 REFORMA E COBERTA DA QUADRA NO CENTRO COMUNITÁRIO/PALHANO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10639 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/PALHANO |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. |
59.000,00 | 59.000,00 | |
| 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
60.525,00 | 60.525,00 | |
| 11157 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. |
120.000,00 | 120.000,00 | |
| 12768 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE |
152.000,00 | 152.000,00 | |
13113 CONSTRUÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA |
40.000,00 | 40.000,00 | |
43000000SECRETARIA DAS CIDADES |
12.614.335,00 | 1.400.000,00 | 14.014.335,00 |
| 10427 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DE MORADA NOVA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10452 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MORADA NOVA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 10614 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ/PALHANO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11366 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II). |
6.940.000,00 | 6.940.000,00 | |
11372 APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11376 ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11417 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11433 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II. |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS |
1.930.421,00 | 1.930.421,00 | |
11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E |
543.914,00 | 543.914,00 | |
| INCLUSIVOS 11657 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . . 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE Á Á Ã |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| ABASTECIMENTO DE GUA (GUAS DO SERTO - COMP. I). 11869 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 12098 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 13088 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 13153 REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
3.192.173,00 | 1.110.000,00 | 4.302.173,00 |
| 10444 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM MORADA NOVA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10447 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DE MORADA NOVA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10462 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JUAZEIRO |
2500000 | 2500000 | |
À MORADA NOVA |
., | ., | |
| . 10466 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE UIRAPONGA À MORADA NOVA |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 10670 ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PALHANO A SÃO JOSÉ E DESTE A |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| MEDEIROS 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11594 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
|||
11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. |
1.200.000,00 | 1.000.000,00 | 2.200.000,00 |
| 11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 |
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