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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 24

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

388

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
TESOURO
100.00000
OUTRAS FONTES TOTAL
100.00000

11634
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
,
10.000,00
,
10.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
10.000,00 10.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS

10.000,00
10.000,00
12526
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
12667
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO
ESPINHO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
100.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
.
12674
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
10.000,00 10.000,00

12678
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE JENIPAPEIRO NO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
10.000,00 10.000,00

12684
CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
10.000,00 10.000,00
12695
CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER EM RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12696
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-358 NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE
OLHO D'ÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATÉ A DIVISA
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
10.000,00 10.000,00
12705
MELHORIAS PARA QUADRA POLIESPORTIVA EM RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12706
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
10.000,00 10.000,00
12716
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE
10.000,00 10.000,00
12761
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PALHANO
100.000,00 100.000,00
12762
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA O BAIRRO DE BARRINHA NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
100.000,00 100.000,00

12764
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBASF JOSÉ BEZERRA FILHO NA COMUNIDADE
DE CACHOEIRA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
100.000,00 100.000,00
12765
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA LOCALIDADE MANDACARU NO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
100.000,00 100.000,00

12766
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO IRAPUÃ NOBRE NO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA
100.000,00 100.000,00

12841
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
10.000,00 10.000,00
.
12847
CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
10.000,00 10.000,00
12853
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
10.000,00 10.000,00
12857
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
10.000,00 10.000,00
12860
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE
10.000,00 10.000,00
12878
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
10.000,00 10.000,00
12880
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REUSSAS
10.000,00 10.000,00
12886
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
10.000,00 10.000,00
12998
RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL ENTR.CE-263 - BR-116
(RUSSAS)
20.000,00 20.000,00
13049
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
52.173,00 52.173,00
13050
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
10.000,00 10.000,00
13051
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.
10.000,00 10.000,00
13061
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
55.000,00 55.000,00
13100
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBE.
10.000,00 10.000,00

13111
APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
100.000,00 100.000,00
.
13114
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE.
10.000,00 10.000,00
13117
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO IRACEMA.
10.000,00 10.000,00
13120
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO POTIRETAMA.
10.000,00 10.000,00
13124
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA A RODOVIA DA BR-116 NO KM- 124
AO DISTRITO DE FUTURO E AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO
DE RUSSAS
10.000,00 10.000,00
.
13134
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBARA
10.000,00 10.000,00
13136
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO ERERÉ.
10.000,00 10.000,00
13139
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PALHANO.
10.000,00 10.000,00
13143
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO MORADA NOVA
10.00000 10.00000

13150
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARETAMA
,
10.000,00
,
10.000,00

403