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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 38

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

402

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20102
RECURSOS DESTINADO A CUSTEIO DE SAÚDE PARA AÇÕES LIGADAS AO
CANCER DE MAMA DO ESTADO DO CEARÁ
100.001,00 100.001,00

20110
CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
127.170,00 127.170,00
20111
CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO
100.000,00 100.000,00
20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
72.259.961,00 8.000.000,00 80.259.961,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
8.410.164,00 8.410.164,00
20591
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE
ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL
611.181.296,00 11.277.605,00 622.458.901,00

20646
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
289.605.945,00 289.605.945,00
20647
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
1000000 1000000

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
., .,
20736
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
10.000,00 10.000,00
20737
PLANO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO JOVEM CEARENSE
10.000,00 10.000,00
20739
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS - CIR.
10.000,00 10.000,00

20745
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
25.706,00 25.706,00
20775
CAMPANHA DE MÍDIA/COMUNICAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DE POVOS
TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA
10.000,00 10.000,00

20776
CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTI+
10.000,00 10.000,00
20778
ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO
10.000,00 10.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 3.863.000,00 3.863.000,00
10114
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
20.000,00 20.000,00
10849
PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO
DE AÇÕES LITERÁRIAS
10.000,00 10.000,00
.
10856
FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE
DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO
10.000,00 10.000,00
.
10860
REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
650.000,00 650.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
10866
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
10.000,00 10.000,00
10867
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS
ARTÍSTICO - FORMATIVOS
10.000,00 10.000,00

11198
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL.
10.000,00 10.000,00
11229
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
850.000,00 850.000,00
11230
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
10.000,00 10.000,00
11231
PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA.
10.000,00 10.000,00
11233
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
20.000,00 20.000,00
11234
PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA
100.000,00 100.000,00
11235
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA
SECRETARIA
30.000,00 30.000,00
.
11236
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
650.000,00 650.000,00
11349
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
10.000,00 10.000,00
11350
PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.
10.000,00 10.000,00
11355
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
10.000,00 10.000,00
11362
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
10.000,00 10.000,00
11369
DIFUSÃO DO EDITAL MECENAS DO CEARÁ.
10.000,00 10.000,00
11370
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO
DE PORTARIAS
10.000,00 10.000,00
.
11371
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
10.000,00 10.000,00
11374
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM
REDE
10.000,00 10.000,00
.
11379
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.
10.000,00 10.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.000,00 1.000,00
11384
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS.
10.000,00 10.000,00

11385
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO
10.000,00 10.000,00
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

11388
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
10.000,00 10.000,00
11389
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
10.000,00 10.000,00

11391
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
10.000,00 10.000,00
11392
REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO
Á
10.000,00 10.000,00
CEAR.
11393
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.
10.000,00 10.000,00

417