DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
401
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11299 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11300 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11301 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11866 AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
| . 12774 RELIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAMPANHA OUTUBRO LILÁS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12776 DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PREVISTAS NA LEI Nº 17.253/20 |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12822 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13058 FORTALECIMENTO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO |
120.000,00 | 120.000,00 | |
| 20045 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEDUC |
579.000.000,00 | 579.000.000,00 | |
20168 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDUC |
30.764.679,00 | 2.000.000,00 | 32.764.679,00 |
| 20290 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC |
4.216.687,00 | 100.000,00 | 4.316.687,00 |
20408 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEDUC |
18.224.312,00 | 18.224.312,00 | |
20714 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL ADMINISTRATIVO - SEDUC |
155.000.000,00 | 155.000.000,00 | |
| 20949 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC |
749.649.214,00 | 749.649.214,00 | |
20950 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. |
650.000.000,00 | 650.000.000,00 | |
20951 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC |
350.000.000,00 | 350.000.000,00 | |
| . 20952 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC |
10.000.000,00 | 10.000.000,00 | |
| . 20953 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. |
740.300.000,00 | 740.300.000,00 | |
20954 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC |
230.000.000,00 | 230.000.000,00 | |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
4.700.003,00 | 4.700.003,00 | |
| . 20986 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - APORTE |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| . 24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 20928 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 1.504.288.343,00 | 19.353.311,00 | 1.523.641.654,00 |
| 10051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARMANENTE PARA A REDE DE SAÚDE DA SESA / ACELERADOR LINEAR - APARELHO DE RADIOTERAPIA |
12.173,00 | 12.173,00 | |
10169 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA A REDE SAÚDE DA SESA / ÔÃ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| ROB-CIRUGIO 10401 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTOS EM CAPS INFANTIL VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TEA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10434 CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRA E PSICÓLOGO PARA CAPS DE JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DOENÇAS E TRANSTORNOS MENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10570 AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PERFUSÃO HEPÁTICA - "EX SITU" |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10648 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDES |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| . 12722 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS AO TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM FIBROSE CÍSTICA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12780 CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12781 APOIO AO FORTALECIMENTO DE LEITE PARA SUPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES QUE CONVIVEM COM VÍRUS HIV |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12784 CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO AO PARTO NATURAL E HUMANIZADO NOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS. 12820 IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO PRA PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA - APLV |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12827 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA FECHADA Ó |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| ENDOSCPICA 20048 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA |
522.350.63300 | 522.350.63300 | |
NORMAL) - FUNDES |
, | , | |
20068 CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PAVD ¿ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR |
416