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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 36

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

400

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA

TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
10785
CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
150.000,00 150.000,00

10788
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
100.000,00 100.000,00
10790
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+ DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
100.000,00 100.000,00
,
10794
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA
10.000,00 10.000,00
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
.
10797
APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FRENTES
DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO, SEXUALIDADE,
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ.
50.000,00 50.000,00
,
10800
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME,
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ
50.000,00 50.000,00
.
10853
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.000.000,00 2.000.000,00

11014
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO
EDUCACIONAL.
3.000.000,00 3.000.000,00
11257
CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!
50.000,00 50.000,00
11258
CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS
50.000,00 50.000,00
.
11259
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
100.000,00 100.000,00
.
11260
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
500.000,00 500.000,00

11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
1.000.000,00 1.000.000,00
11268
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NEM 1
1000000 1000000

ALUNO FORA DA ESCOLA
., .,
.
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00 200.000,00
.
11270
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA
ESCOLA
100.000,00 100.000,00
.
11271
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
100.000,00 100.000,00

DE ENSINO
.
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
3.000.000,00 3.000.000,00

11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
210000000 210000000

DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
.., ..,
.
11276
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
100.000,00 100.000,00
.
11277
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
150.000,00 150.000,00

11278
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS
CEARENSE DE IDIOMAS
150.000,00 150.000,00
.
11279
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE
IDIOMAS
300.000,00 300.000,00
.
11280
APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
100.000,00 100.000,00
11281
CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS
100.000,00 100.000,00
.
11282
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO
MÉDIO
100.000,00 100.000,00
.
11284
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES ESTUDOS E PESQUISAS
1.000.00000 1.000.00000
,
EDUCACIONAIS
, ,
.
11286
APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
100.000,00 100.000,00
11287
FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E
100.000,00 100.000,00
ADULTOS.
11288
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
É
7.200.009,00 7.200.009,00
DE ENSINO MDIO.
11291
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
2.000.000,00 2.000.000,00
.
11293
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO.
500.000,00 500.000,00
11295
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.000.000,00 2.000.000,00
.
11297
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
500.000,00 500.000,00

415