DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
399
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10643 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMATERCE |
125.000,00 | 125.000,00 | |
| - . 10682 APOIO ÀS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E CRIAÇÃO DE ANIMAIS/SISTEMINHAS |
350.000,00 | 350.000,00 | |
20041 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - EMATERCE |
129.127.778,00 | 129.127.778,00 | |
20164 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EMATERCE |
5.423.322,00 | 5.423.322,00 | |
| 20404 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - EMATERCE |
1.100.000,00 | 1.100.000,00 | |
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
10.232.918,00 | 20.000,00 | 10.252.918,00 |
| 10184 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IDACE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10293 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IDACE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10418 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IDACE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10533 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - IDACE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10644 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - IDACE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11204 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11467 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12960 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E TRABALHO COM COMUNIDADES TRADICIONAIS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20042 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - IDACE |
8.063.040,00 | 8.063.040,00 | |
20165 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE |
1.659.878,00 | 20.000,00 | 1.679.878,00 |
| 20287 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IDACE |
290.000,00 | 290.000,00 | |
20405 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - IDACE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
360.000,00 | 360.000,00 | |
| 20167 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF |
360.000,00 | 360.000,00 | |
| 22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 642.245.678,00 | 2.915.149.226,00 | 3.557.394.904,00 |
| 10055 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM |
10.00000 | 10.00000 | |
PORTEIRAS |
, | , | |
| 10092 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10112 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
10133 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
10134 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEDUC |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| . 10140 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEDUC |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| . 10261 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS/CREDE 20 - BREJO SANTO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10612 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEDUC |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 10756 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 10761 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10777 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 10780 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 10781 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS |
5000000 | 5000000 | |
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS |
., | ., | |
| . 10782 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10783 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10784 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU PROFISSIONAIS QUE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO |
|||
| AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. |
414