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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 34

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

398

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
11163
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - PROFISCO
TESOURO
2500000
OUTRAS FONTES
58032000
TOTAL
60532000

11165
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PROFISCO
., .,
25.000,00
.,
25.000,00
11168
MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA - PROFISCO
25.000,00 25.000,00
11173
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA -
PROFISCO
10.000,00 40.000,00 50.000,00
11175
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS -
PROFISCO
20.000,00 25.000,00 45.000,00
11179
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - PROFISCO
943.650,00 943.650,00
11206
APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA -
PROFISCO
25.000,00 500.000,00 525.000,00
11207
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO -
PROFISCO
25.000,00 25.000,00
11208
MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA
FISCAL - PROFISCO
20.000,00 3.152.680,00 3.172.680,00

11734
GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.
250.000,00 250.000,00
20038
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEFAZ
436.596.395,00 436.596.395,00

20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ
37.013.328,00 37.013.328,00
20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ
8.050.000,00 8.050.000,00

20677
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS.
7.156.589,00 7.156.589,00
20939
PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.
170.000.000,00 170.000.000,00
19200005COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ 21.000.000,00 21.000.000,00
10182
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPAR.
500.000,00 500.000,00
11205
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS
8.500.000,00 8.500.000,00

11743
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.500.000,00 1.500.000,00
11744
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS
4.400.000,00 4.400.000,00

11745
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
NA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
1.500.000,00 1.500.000,00

11746
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GESTÃO DE ATIVOS
3.000.000,00 3.000.000,00
11748
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
1.600.000,00 1.600.000,00

21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
30.241.087,00 30.241.087,00
10030
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
10.000,00 10.000,00
10031
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA
10.000,00 10.000,00
.
10032
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SDA
100.000,00 100.000,00
.
10050
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SDA
10.000,00 10.000,00
.
10351
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PLNTADEIRAS,
ENSILADEIRAS, REBOQUE AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE DE ARRASTO,
10.000,00 10.000,00

TRATOR ROÇADEIRA HIDRÁULICA E PULVERIZADORES
, .
10374
FOMENTO A DISTRIBUIÇÃO DE TANQUES RESFRIADORES DE LEITE,
LABORATÓRIOS DE ANÁLISES,ASSIM COMO ORDENHAS MECÂNICAS PARA
PRODUTORES RURAIS
10.000,00 10.000,00

10377
FOMENTO PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DE BOVINOS,
OVINOS E CAPRINOS ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E COMPRA DE
MATERIAL (BAINHA APLICADOR ADESIVOS DESCOGELADOR CANETA ETC).
10.000,00 10.000,00
, , , , ,
10442
AQUISIÃO DE KITS PARA IRRIGAÃO A PRODUTORES RURAIS CABO PP/
1017300 1017300
Ç Ç :
TUBULAÇÕES E CONEXÕES /QUADROS ELETRICOS/MOTOR ATÉ 3CV
., .,

12687
AQUISIÇÃO DE MICROTRATORES PARA A AGRICULTURA FAMILAR E ÁREAS DE
REFORMA AGRÁRIA
400.000,00 400.000,00

12802
FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS.
10.000,00 10.000,00
12971
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
122.173,00 122.173,00
20015
CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIOS AGROPECUÁRIOS NO
ESTADO DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00
.
20040
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
23.628.818,00 23.628.818,00
NORMAL - SDA
20163
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDA
3.329.923,00 3.329.923,00

20285
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SDA

370.000,00

370.000,00

20368
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - SDA
200.000,00 200.000,00
20671
APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
2.000.00000 2.000.00000

21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
,
136.126.100,00
,
136.126.100,00

413