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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 41

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

405

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10068
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO,
CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR
DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
1.000.000,00 1.000.000,00
.
10115
APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP.
I
1.100.000,00 1.100.000,00
).
20485
PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.
561.600,00 561.600,00

30000000CASA CIVIL
191.821.859,00 41.800.000,00 233.621.859,00
10195
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CASA CIVIL.
200.000,00 200.000,00
10304
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CASA CIVIL.
50.000,00 50.000,00

10429
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO CASA CIVIL
50.000,00 50.000,00
Ç - .
10544
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA CASA CIVIL
50.000,00 50.000,00
- .
10654
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CASA CIVIL.
50.000,00 50.000,00

10976
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEJUV.
100.000,00 100.000,00
10977
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEJUV
100.000,00 100.000,00
.
10978
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEJUV.
50.000,00 50.000,00

10979
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEJUV
100.000,00 100.000,00
.
10980
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEIR.
100.000,00 100.000,00
10981
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDIV.
100.000,00 100.000,00
10982
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEAP.
100.000,00 100.000,00
10983
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPIN.
100.000,00 100.000,00
10984
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SRI.
100.000,00 100.000,00
11365
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I)
1.000.000,00 1.000.000,00
. .
11481
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS.
4.000.000,00 4.000.000,00
11482
ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
GOVERNAMENTAL
1.000.000,00 1.000.000,00
.
11575
ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA
ESCOLA
200.000,00 200.000,00
.
11706
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
9.590.000,00 9.590.000,00
11707
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
2.000.000,00 2.000.000,00
11708
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA.
1.000.000,00 1.000.000,00
11709
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA.
2.000.000,00 2.000.000,00
11710
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL.
2.500.000,00 2.500.000,00
11711
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO.
2.000.000,00 2.000.000,00
11712
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA.
2.000.000,00 2.000.000,00
11713
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE.
2.000.000,00 2.000.000,00

11714
SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS.
2.000.000,00 2.000.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS
5.520.000,00 5.520.000,00
.
11720
ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO
GOVERNO
100.000,00 100.000,00
.
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
50.000,00 50.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1.430.000,00 1.430.000,00
.
11723
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E
EDUCACIONAL COM FOCO NA SAÚDE E DIGNIDADE DAS PESSOAS VIVENDO
50.000,00 50.000,00

COM HIV/AIDS
.
11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
2.930.000,00 2.930.000,00

12053
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS
100.000,00 100.000,00
DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I).
12162
PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PARA
JOVENS COM FOCO NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - (PREVIO - COMP I)
2.500.000,00 2.500.000,00
. .
12163
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO
JOVENS MEDIADORES - JUVENTUDE NAPAZ - (PREVIO - COMP I ).
500.000,00 500.000,00

12164
FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO PROJETO ITINERARTE -
200000000 200000000

(PREVIO - COMP I)
.., ..,
. .
12165
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS, BENEFICIÁRIOS
DO LABJUV (PREVIO - COMP I)
600.000,00 600.000,00
. .
12171
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO
INTELIGENTES (PREVIO - COMP I).
500.000,00 500.000,00

420