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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 42

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

406 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
12174
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS
UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA - UNISEG (PREVIO - COMP II).
4.000.000,00 4.000.000,00

12188
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA
DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP III)
500.000,00 500.000,00
. .
12189
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO -
COMP. III).
500.000,00 500.000,00

12192
ACOMPANHAMENTO DE JOVENS EGRESSOS DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).
2.500.000,00 2.500.000,00

12193
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE
REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO - COMP. III).
1.000.000,00 1.000.000,00
12196
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMAÇÃO PARA A REDE ESTADUAL DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA (PREVIO - COMP I)
500.000,00 500.000,00
. .
12197
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA A REDE ESTADUAL DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA (PREVIO - COMP I)
800.000,00 800.000,00
. .
12200
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO
VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).
5.000.000,00 5.000.000,00

12203
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP I)
14.000.000,00 14.000.000,00
. .
12225
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA
MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP. I).
600.000,00 600.000,00

12226
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP I)
1.700.000,00 1.700.000,00
. .
12228
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (VÍDEOS EDUCATIVOS) PARA AS
MULHERES ASSISTIDAS POR MEIO DE APLICATIVO (PREVIO - COMP. I).
500.000,00 500.000,00
12231
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBES (PREVIO - COMP I)
1.500.000,00 1.500.000,00
.
12236
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS TECNOLÓGICA DAS
SOLUÇÕES PROVIDAS PELO LABORATÓRIO ÍRIS.
100.000,00 100.000,00

12549
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO LABJUV -
(PREVIO - COMP I )
500.000,00 500.000,00

12628
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
500.000,00 500.000,00

COMP I)
. .
20055
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - CASA CIVIL
24.277.267,00 24.277.267,00
.
20178
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CASA CIVIL
100.365.745,00 100.365.745,00
20300
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- CASA CIVIL
8.220.000,00 8.220.000,00
.
20418
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - CASA CIVIL
50.000,00 50.000,00

20795
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEJUV
2.000.000,00 2.000.000,00
.
20796
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEJUV.
350.000,00 350.000,00
20797
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEIR.
350.000,00 350.000,00
20798
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDIV.
350.000,00 350.000,00
20799
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPIN.
350.000,00 350.000,00
20800
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEAP.
350.000,00 350.000,00
20801
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SRI.
350.000,00 350.000,00
20802
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL SEPIN
2.000.000,00 2.000.000,00
) - .
20803
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEAP.
2.000.000,00 2.000.000,00

20804
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEDIV.
2.000.000,00 2.000.000,00

20805
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEIR
2.000.000,00 2.000.000,00
.
20806
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SRI
2.000.000,00 2.000.000,00
.
20807
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
10.000,00 10.000,00
COMPLEMENTAR) - SEJUV.
20808
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SRI
10.000,00 10.000,00
.
20809
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR SEIR
10.000,00 10.000,00
) - .
20810
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR SEDIV
10.000,00 10.000,00
) - .
20811
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPIN
10.000,00 10.000,00
.
20812
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEAP
10.000,00 10.000,00
.
20813
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
250.00000 250.00000

- SEJUV.
, ,

421