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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 43

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

407

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20814
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
250.000,00 250.000,00
- SEIR.
20815
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEDIV
250.000,00 250.000,00
.
20816
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SEPIN
250.000,00 250.000,00
- .
20817
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEAP
250.000,00 250.000,00
.
20818
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SRI.
350.000,00 350.000,00
21097
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO.
1.628.847,00 1.628.847,00
21160
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS
(PREVIO - COMP I).
300.000,00 300.000,00

30200003EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
150.000,00 22.447.402,00 22.597.402,00
11557
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
150.000,00 112.000,00 262.000,00
21065
MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
22.335.402,00 22.335.402,00
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 20.000,00 20.000,00
12775
ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIAS
10.000,00 10.000,00
12825
AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
- UAB
10.000,00 10.000,00
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 280.000,00 280.000,00
10550
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FUNECE
20.000,00 20.000,00
.
12009
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS PARA O
ESCRITÓRIO DE INTERNACIONALIZAÃO DA FUNECE
200.000,00 200.000,00
Ç .
12077
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
50.000,00 50.000,00
21090
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
10.000,00 10.000,00
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
83.860.011,00 53.803.400,00 137.663.411,00
10077
APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
20.000.000,00 20.000.000,00
.
10745
CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
100,00 3.047.192,00 3.047.292,00
10771
FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
11.000.000,00 13.009.100,00 24.009.100,00
10772
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO
ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
1.500.100,00 2.610.700,00 4.110.800,00

10773
APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
100,00 10.151.292,00 10.151.392,00

10774
ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA
PROJETOS DE INOVAÇÃO
100,00 2.601.116,00 2.601.216,00

10775
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE
à Ô
100,00 5.810.200,00 5.810.300,00
SUBVENÇO ECONMICA
10778
APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ.
20.000,00 22.000,00 42.000,00
10779
ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES
NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS
50.000,00 10.000,00 60.000,00
.
10801
ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO
4.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00
.
10807
ESTÍMULO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS
DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00
10818
FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA
NO ESTADO.
308.400,00 3.739.200,00 4.047.600,00
10819
AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE
PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO
620.000,00 1.580.000,00 2.200.000,00
ESTADO.
10820
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
SAÚDE
30.000,00 22.000,00 52.000,00
.
10825
FOMENTO DE BOLSAS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
SAÚDE
100.000,00 50.100,00 150.100,00
.
10829
AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO
ÓÃ Á
1.500.000,00 100,00 1.500.100,00
QUALIFICADO PELOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAÇO DO CEAR.

10840
PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE
1.030.328,00 100,00 1.030.428,00
ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA
.
11510
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP.
402.579,00 402.579,00
11525
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO.
10.000,00 10.000,00
11693
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
100,00 6.000.000,00 6.000.100,00
.
20556
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O
33.926.400,00 100,00 33.926.500,00
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
20557
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO
7.308.000,00 100,00 7.308.100,00

422