DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20681 APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ |
9.900,00 | 100,00 | 10.000,00 |
| . 20682 FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ. |
43.604,00 | 308.000,00 | 351.604,00 |
| 20684 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP. |
200,00 | 1.842.000,00 | 1.842.200,00 |
| 36000000SECRETARIA DO TURISMO | 16.009.815,00 | 82.526.646,00 | 98.536.461,00 |
| 11210 CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - (PROSATUR). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11290 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS |
3.640.000,00 | 3.640.000,00 | |
| . 11296 GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR). |
6.662.000,00 | 6.662.000,00 | |
| 11303 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
220.000,00 | 220.000,00 | |
| 11305 IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11306 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
| . 11307 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR. |
365.000,00 | 365.000,00 | |
| 11308 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. |
2.010.000,00 | 2.010.000,00 | |
| 11309 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. |
380.000,00 | 380.000,00 | |
| 11310 PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11311 CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11312 LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
11313 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11314 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO. |
260.000,00 | 260.000,00 | |
| 11315 DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11316 PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING - (PROINFTUR - COMP. I). |
300.000,00 | 1.000.000,00 | 1.300.000,00 |
| 11317 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11318 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11319 URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP II) |
15.000,00 | 30.000,00 | 45.000,00 |
| . . 11320 GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP IV) |
160.000,00 | 3.637.000,00 | 3.797.000,00 |
| . . 11321 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11322 DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II) |
1.200.000,00 | 41.000.000,00 | 42.200.000,00 |
| . 11323 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
11324 IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). |
15.000,00 | 150.000,00 | 165.000,00 |
11331 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP I) |
15.000,00 | 15.000,00 | 30.000,00 |
| . . 11332 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR) |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11569 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). |
17.000.000,00 | 17.000.000,00 | |
11678 REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS - DIREITOS DIFUSOS |
135.000,00 | 135.000,00 | |
| . 11809 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11813 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS |
12.832.64600 | 12.832.64600 | |
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR) |
, | , | |
| . 11818 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11859 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL CEARENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11860 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11897 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11905 ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11913 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11969 IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 11986 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. |
250.00000 | 250.00000 | |
11989 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAL |
, 220.000,00 |
, 220.000,00 |
|
| . 11999 ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20504 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SETUR |
2.059.815,00 | 2.059.815,00 | |
| . 20532 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SETUR. |
10.000,00 | 10.000,00 |
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