DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
409
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20551 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS SETUR |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| - . 20664 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20987 ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
1.200.000,00 | 1.200.000,00 | |
| 36200001FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ |
930.000,00 | 930.000,00 | |
| 12032 PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12034 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12035 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS DESTINOS TURÍSTICOS. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
12036 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| . 12040 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 12042 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 12045 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 12125 RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 21105 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 21115 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 21117 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 21118 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 21119 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 21125 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNDETUR |
45.000,00 | 45.000,00 | |
| . 21127 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TURISMO. |
185.000,00 | 185.000,00 | |
| 39000000RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 25.000.000,00 | 25.000.000,00 | |
| 99999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
25.000.000,00 | 25.000.000,00 | |
| 40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO | 3.325.536.921,00 | 2.000.000,00 | 3.327.536.921,00 |
| 00001 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 00002 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 00003 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9.496. |
73.604.182,00 | 73.604.182,00 | |
| 00004 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA. |
826.826.338,00 | 826.826.338,00 | |
| 00005 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA. |
1.440.325.044,00 |
1.440.325.044,00 |
|
| 00006 PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB. |
31.761.836,00 | 31.761.836,00 | |
| 00007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS. |
256.164.857,00 | 256.164.857,00 | |
| 00008 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE. |
229.200.000,00 | 229.200.000,00 | |
| 00010 REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS, PLANO DE CARGOS E ACORDOS |
399.008.123,00 | 399.008.123,00 | |
| . 00011 REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTEIO DO ESTADO. |
3.452.648,00 | 3.452.648,00 | |
| 00012 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL. |
904.561,00 | 904.561,00 | |
| 00013 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE |
40.000,00 | 40.000,00 | |
COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF. |
|||
00023 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - CEARÁ CREDI |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 00046 INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
27.075.326,00 | 27.075.326,00 | |
| 00047 MANUTENÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E |
193046200 | 193046200 | |
| Ç INFORMATIZADOS |
.., | .., | |
| . 20479 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO. |
35.143.544,00 | 35.143.544,00 | |
| 41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO | 100.000,00 | 2.000.000,00 | 2.100.000,00 |
| 11192 REALIZAÇÃO DE FÓRUNS E EVENTOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11194 REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11195 REALIZAÇÕES DE PALESTRAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11238 REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11239 IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11343 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - COMP. III). |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
11347 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA ESTADUAL DA MULHER. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 20878 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 42000000SECRETARIA DO ESPORTE | 513408000 | 182000000 | 695408000 |
10753 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. |
.., 50.000,00 |
.., 300.000,00 |
.., 350.000,00 |
424