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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 46

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

410

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
10764
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
TESOURO
1000000
OUTRAS FONTES
20000000
TOTAL
21000000

10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
.,
20.000,00
., .,
20.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
2.000,00 2.000,00

10855
CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO

4.000,00

4.000,00
10859
APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.
200.000,00 200.000,00
10861
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
20.150,00 20.150,00
10862
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
100.000,00 100.000,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
3.365.930,00 3.365.930,00
11360
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
600.000,00 1.220.000,00 1.820.000,00
11854
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
10.000,00 10.000,00
12388
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER - PROJETO
ARENINHA RADICAL NOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00

12686
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS POPULARES
100.000,00 100.000,00
13020
REALIZAÇÕES DE AÇÕES PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00

20676
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
730.000,00 730.000,00
20912
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
1.000,00 1.000,00
20948
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
OLÍMPICA - CFO
1.000,00 1.000,00

42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
3.325.000,00 3.325.000,00
12056
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
100.000,00 100.000,00
12058
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
3.000.000,00 3.000.000,00
12060
APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
100.000,00 100.000,00
12088
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
50.000,00 50.000,00
12089
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
5.000,00 5.000,00
12091
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
50.000,00 50.000,00
21074
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
20.000,00 20.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 14.965.000,00 51.405.000,00 66.370.000,00
00029
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
10.000,00 10.000,00
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES

00032
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE
FINANCIAMENTO SCIDADES
10.000,00 10.000,00
-
11024
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
10.000,00 10.000,00
.
11128
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
625.000,00 625.000,00
11145
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE
SANEAMENTO BÁSICO
10.000,00 10.000,00
.
11150
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO
10.000,00 10.000,00
.
11152
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
10.000,00 10.000,00
.
11160
ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS
MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO
10.000,00 10.000,00
.
11177
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).
675.000,00 675.000,00
11188
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO.
10.000,00 10.000,00
11193
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO
MUNICIPAL
100.000,00 100.000,00
.
11427
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO PISF
10.000.000,00 10.000.000,00
- .
11429
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE
TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
10.000,00 10.000,00

11431
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA
DO SALGADO.
20.000,00 20.000,00

11515
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE
INTEGRAÃO DO SÃO FRANCISCO
1.990.000,00 30.510.000,00 32.500.000,00
Ç .
11780
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO
300.000,00 300.000,00
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE
VENHAM A SUBSTITUÍ-LO
.
11781
PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS
3.500.000,00 3.500.000,00
RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.

11782
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS
Í
1.250.000,00 1.250.000,00
PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITU-LO.
11783
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS
5.249.000,00 5.249.000,00
, .
11787
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO
100.000,00 100.000,00
PROGRAMA MINHA CASA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A
SUBSTITUÍ-LO.

425