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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 47

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

411

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11789
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II)
100.000,00 100.000,00
.
11803
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
20.000,00 20.000,00
11832
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP III)
5.500.000,00 5.500.000,00
. .
11833
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
1.000.000,00 1.000.000,00
11898
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E
MUNICIPAIS.
50.000,00 50.000,00
11899
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES
50.000,00 50.000,00
.
11945
GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL NA
ÁREA URBANA DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO
DE CASAS DE TAIPA.
102.000,00 102.000,00

11947
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
4.000.000,00 4.000.000,00
11953
GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL NO
MEIO RURAL DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO
DE CASAS DE TAIPA
999.000,00 999.000,00
.
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I
100.000,00 100.000,00
. ).
12794
CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA
10.000,00 10.000,00
12795
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00
12830
INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR
10.000,00 10.000,00

13125
FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS
QUE POSSUI SAAE
10.000,00 10.000,00

43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
54.674.199,00 54.674.199,00
10874
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
54.674.199,00 54.674.199,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 307.012.578,00 219.679.476,00 526.692.054,00
00049
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP.
18.000,00 18.000,00
10054
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE DE BREJO
10.00000 10.00000

SANTO
, ,
10073
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ABAIARA
10.000,00 10.000,00
10074
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTANEIRA
10.000,00 10.000,00
10089
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BARRO
10.000,00 10.000,00
10097
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CEDRO
10.000,00 10.000,00
10098
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JAGUARIBE
10.000,00 10.000,00
10100
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JARDIM
10.000,00 10.000,00
10101
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JATI
10.000,00 10.000,00
10105
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MILAGRES
10.000,00 10.000,00
10106
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MISSÃO VELHA
10.000,00 10.000,00
10107
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PENAFORTE
10.000,00 10.000,00
10109
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PORTEIRAS
10.000,00 10.000,00
10111
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM TARRAFAS
10.000,00 10.000,00
10116
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BAIXIO
10.000,00 10.000,00
10118
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM VÁRZEA ALEGRE
10.000,00 10.000,00
10121
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CARIRIAÇU
10.000,00 10.000,00
10126
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MAURITI
10.000,00 10.000,00
10137
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO
10.000,00 10.000,00
10143
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (SÃO FRANCISCO)
10.000,00 10.000,00
10144
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (SÃO SEBASTIÃO)
10.000,00 10.000,00
10148
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (LAGOA DO MATO)
10.000,00 10.000,00
10152
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BREJO SANTO (VILA PRODUTIVA RURAL)
10.000,00 10.000,00
10160
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JATI (VILA PRODUTIVA RURAL)
10.000,00 10.000,00
10161
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PENAFORTE (VILA PRODUTIVA RURAL)
10.000,00 10.000,00
10162
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MAURITI (VILA PRODUTIVA RURAL)
10.000,00 10.000,00
10163
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ICÓ
10.000,00 10.000,00

10164
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JUAZEIRO DO NORTE
10.000,00 10.000,00

10218
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BREJO SANTO (SEDE - MUQUEM DOS
10.000,00 10.000,00
CANDIDOS)
10221
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ROSÁRIO A COMUNIDADE DO VALDIVINO -
MILAGRES
10.000,00 10.000,00
10225
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE MISSÃO VELHA (BREJO SANTO - JAMACARU)
10.000,00 10.000,00
10226
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BREJO SANTO (SEDE - ABAIARA)
10.000,00 10.000,00
10228
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MAURITI (CE-395 - SEDE - ANAUÁ)
10.000,00 10.000,00

426