DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
412 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10236 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 ATÉ O "SÍTIO VIEIRA" EM BREJO SANTO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10270 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (VILA FELIZ) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10271 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (MUQUEM DOS CANDIDOS) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10272 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM MILAGRES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10386 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DA FÉ QUE INTERLIGARÁ OS MUNICÍPIOS DE IBARETAMA/ITAPIÚNA/CANINDÉ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10419 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11594 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER |
4.430.000,00 | 4.430.000,00 | |
| 11605 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR. |
8.310.400,00 | 8.310.400,00 | |
| 11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. |
1.200.000,00 | 1.200.000,00 | |
| 11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. |
101.697.612,00 | 12.969.476,00 | 114.667.088,00 |
| 11625 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. |
60.230.200,00 | 9.500.000,00 | 69.730.200,00 |
| 11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. |
15.100.000,00 | 15.100.000,00 | |
| 11631 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11639 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
2.600.000,00 | 2.600.000,00 | |
| 11643 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). |
110.000,00 | 64.060.000,00 | 64.170.000,00 |
| 11644 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) |
110.000,00 | 133.100.000,00 | 133.210.000,00 |
| 11735 ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| 11738 ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS. |
250.000,00 | 250.000,00 | |
11759 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER. |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 11760 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER |
2.182.600,00 | 2.182.600,00 | |
| . 11827 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11829 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO ESTADO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11881 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. |
550.000,00 | 550.000,00 | |
| 11917 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11920 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11939 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12079 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS. |
11.313.000,00 |
11.313.000,00 |
|
| 12080 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS. |
11.203.000,00 | 11.203.000,00 | |
| 12081 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA. |
6.447.800,00 | 6.447.800,00 | |
| 12082 ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA. |
4.310.200,00 | 4.310.200,00 | |
| 12083 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. |
7.643.800,00 | 7.643.800,00 | |
| 12084 REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| 12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
1.010.000,00 | 1.010.000,00 | |
| 12105 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| . 12616 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 20071 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SOP |
51.665.749,00 | 51.665.749,00 | |
21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. |
9.155.000,00 | 9.155.000,00 | |
| 21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. |
4.935.217,00 | 50.000,00 | 4.985.217,00 |
| 43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 15.100.000,00 | 15.100.000,00 | |
| 11035 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 11039 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB. 11103 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11119 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11122 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11125 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11137 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11147 APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11156 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
BÁSICO DO ESTADO - FESB |
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