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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 50

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

414

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA

TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
12215
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
CAPACIDADES DIGITAIS PARA COLABORADORAS PÚBLICAS (CEARÁ MAIS
DIGITAL - COMP. II).
70.000,00 70.000,00

12216
IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E
GOVERNANÇA DIGITAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
407.237,00 407.237,00

12254
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO
(IPF - COMP III)
753.112,00 753.112,00
. .
12258
IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP.
II)
10.000,00 10.000,00
.
12259
AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
217.868,00 217.868,00

12262
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP III)
10.000,00 10.000,00 20.000,00
. .
12264
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP III)
36.377,00 36.377,00
. .
12266
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
INOVAÇÃO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
1.035.000,00 1.035.000,00

12267
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA
CONECTIVIDADE DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
161.325,00 1.630.292,00 1.791.617,00
12268
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DO
MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
40.073,00 40.073,00

20481
PROMOÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM REFERÊNCIA AO DIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO CEARÁ.
250.000,00 250.000,00

21035
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
9.900.000,00 9.900.000,00

21138
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG
15.000,00 15.000,00
.
21188
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG
8.200.000,00 8.200.000,00
.
21189
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
15.000,00 15.000,00

21190
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG
26.775.000,00 26.775.000,00
.
21191
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG
40.000,00 40.000,00
.
46100003ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
3.327.172,00 3.327.172,00
21145
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EGPCE
922.265,00 922.265,00
.
21147
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR EGPCE
10.327,00 10.327,00
) - .
21148
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- EGPCE
468.554,00 468.554,00
.
21150
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EGPCE.
1.926.026,00 1.926.026,00
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 10.000,00
20844
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA PERÍCIA MÉDICA ITINERANTE.
10.000,00 10.000,00
46200003INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 20.000,00 1.788.790,00 1.808.790,00
12202
DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES, E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP.
III
719.100,00 719.100,00
).
12210
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM FERRAMENTAS PARA AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS (IPF - COMP. III).
471.724,00 471.724,00

12212
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO
1000000 1000000

Ô Á
., .,
ECONMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEAR.
12213
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO AGRONEGÓCIO E
RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMPIII)
597.966,00 597.966,00
..
12800
REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS
EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
10.000,00 10.000,00
46200004FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 1.161.381.080,00 2.264.144.698,00 3.425.525.778,00
20115
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
FOLHA NORMAL
66.591.416,00 66.591.416,00

20116
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
65.412.545,00 65.412.545,00
ESTADO - FOLHA NORMAL
20117
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
Á
88.199.027,00 88.199.027,00
ESTADO DO CEAR - FOLHA NORMAL
20118
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO
490886700 21417533300 21908420000

Á
.., .., ..,
ESTADO DO CEAR - FOLHA NORMAL
20120
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
10.000,00 10.000,00
FOLHA COMPLEMENTAR

20122
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
10.000,00 10.000,00

20123
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
64.897,00 1.078.008,00 1.142.905,00

20124
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA
463.23500 463.23500
COMPLEMENTAR , ,

429