DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
415
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20125 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL |
1.155.716.321,00 | 1.784.106.238,00 | 2.939.822.559,00 |
20126 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL |
690.995,00 | 44.098.896,00 | 44.789.891,00 |
| 46200005FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR | 366.751.920,00 | 679.476.698,00 | 1.046.228.618,00 |
| 20246 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA NORMAL |
366.751.920,00 | 679.283.605,00 | 1.046.035.525,00 |
20247 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA |
19309300 | 19309300 | |
(PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR |
., | ., | |
46200007FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID |
1.005.612.892,00 | 1.005.612.892,00 | |
| 20238 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL |
16.876.052,00 | 16.876.052,00 | |
20239 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL |
470.738.420,00 | 470.738.420,00 | |
20240 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - FOLHA NORMAL |
43.947.286,00 | 43.947.286,00 | |
20241 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FOLHA NORMAL |
10.129.578,00 | 10.129.578,00 | |
| - 20242 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL |
16.200,00 | 16.200,00 | |
20243 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO - FOLHA NORMAL |
18.292.464,00 | 18.292.464,00 | |
| 20488 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
445.612.892,00 | 445.612.892,00 | |
| 46200009FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2.541.609,00 | 15.133.906,00 | 17.675.515,00 |
| 00052 PAGAMENTO DO PASEP. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11329 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CEARAPREV |
75.000,00 | 75.000,00 | |
| . 12302 CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| . 12310 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CEARAPREV. |
1.200.000,00 | 1.200.000,00 | |
| 20080 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL CEARAPREV |
2.541.609,00 | 2.541.609,00 | |
| ) - 20204 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CEARAPREV |
11.375.000,00 | 11.375.000,00 | |
| 20326 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEARAPREV |
190.000,00 | 190.000,00 | |
20543 DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. |
2.173.906,00 | 2.173.906,00 | |
| 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12798 IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO(ILPI) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12824 INCENTIVO À POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO |
445.000,00 | 445.000,00 | |
| 10365 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAS. |
35.000,00 | 35.000,00 | |
| 10917 FORTALECIMENTO E APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO POC - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA (PREVIO/BID - COMP III). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10920 ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC |
390.000,00 | 390.000,00 | |
| . 10925 IMPLANTAÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÃO DE |
1000000 | 1000000 | |
| Ç Ç REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO/BID - COMP III). |
., | ., | |
| 53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA | 4.962,00 | 4.962,00 | |
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|||
21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. |
4.962,00 | 4.962,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 223.000,00 | 223.000,00 | |
| 10360 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DAS POTENCIALIDADES DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIÇO E INOVAÇÃO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| , . 10433 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 10731 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÃO DO AGRONEGÓCIO |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| Ç . 10749 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS. 10751 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10758 REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES LIGADAS A INTERNACIONALIZAÃO DA INDÚSTRIA CEARENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| Ç . 10759 ELABORAÇÃO DE PLANO PARA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA EXPORTADORA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10763 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. |
55.000,00 | 55.000,00 | |
10816 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB DO HIDROGÊNIO VERDE. |
430