DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
416
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11199 APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 13019 DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE VEÍCULOS ADAPATADOS COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 23.358.803,00 | 2.140.786,00 | 25.499.589,00 |
| 00030 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI. |
280.786,00 | 280.786,00 | |
| 10950 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 10951 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ZOOSSANITÁRIA. |
10.000,00 | 500.000,00 | 510.000,00 |
| 11902 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ADAGRI. |
50.000,00 | 100.000,00 | 150.000,00 |
| 12801 CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20091 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ADAGRI |
17.712.443,00 | 17.712.443,00 | |
20216 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADAGRI |
5.429.360,00 | 410.000,00 | 5.839.360,00 |
| 20338 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADAGRI |
22.000,00 | 850.000,00 | 872.000,00 |
| - 20456 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ADAGRI |
75.000,00 | 75.000,00 | |
56200007JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
340.000,00 | 340.000,00 | |
| 11652 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DE FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS NO ESTADO. |
340.000,00 | 340.000,00 | |
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
160.000,00 | 160.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11904 PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 12293 PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 12295 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 24.845.000,00 | 3.650.000,00 | 28.495.000,00 |
| 11223 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11225 ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GEE |
680.000,00 | 680.000,00 | |
| (). 11439 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL |
13.875.000,00 | 13.875.000,00 | |
| . 11441 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11670 PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR - PAC |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11805 APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11822 PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. |
8.070.000,00 | 8.070.000,00 | |
| 11826 FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11830 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| . 11883 AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
300.000,00 | 400.000,00 | 700.000,00 |
| . 11900 PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
1.500.000,00 | 2.550.000,00 | 4.050.000,00 |
| . 11996 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. |
600.000,00 | 600.000,00 | |
57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
200.00000 | 200.00000 | |
12290 APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR |
, 200.000,00 |
, 200.000,00 |
|
| . 59000000SECRETARIA DO TRABALHO |
25.229.991,00 | 25.229.991,00 | |
| 10848 ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL PRIORIZADOS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11095 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ESTADUAIS DE FORMAÇÃO DE GESTORES. |
130.000,00 | 130.000,00 | |
| 11099 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA |
145.000,00 | 145.000,00 | |
| . 11123 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DA POLITICA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA |
450.000,00 | 450.000,00 | |
| . 11215 APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS TERRITÓRIOS. |
125.000,00 | 125.000,00 | |
| 11694 REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO À POPULAÇÃO LGBTI+ |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 20903 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. |
23.079.991,00 | 23.079.991,00 |
431