DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
420
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11820 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12511 REALIZAÇÃO DE AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE COMBATE À LGBTFOBIA |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 12731 APOIO À REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E DEBATES |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 20536 ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO LGBTI+ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20538 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 69000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 5.815.342,00 | 5.815.342,00 | |
| 10254 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEE. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10363 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10490 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10604 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CEE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10709 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CEE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11411 REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11671 LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLAS DE GOVERNO COM CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11672 REGULARIZAÇÃO DAS OFERTAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA CREDENCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11673 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS CARÊNCIAS DE PESSOAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11754 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO |
43.984,00 | 43.984,00 | |
| 20112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CEE |
3.420.377,00 | 3.420.377,00 | |
| 20237 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CEE |
1.283.981,00 | 1.283.981,00 | |
| 20359 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE |
927.000,00 | 927.000,00 | |
| 20477 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CEE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 2.288.151,00 | 2.288.151,00 | |
| 12255 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
510.000,00 | 510.000,00 | |
| 12256 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE RESGATE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
210.000,00 | 210.000,00 | |
| 12257 CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12260 PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS. |
510.000,00 | 510.000,00 | |
| 12261 CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE APOIO A INDIVÍDUOS QUE POSSUEM ANIMAIS DE TRAÇÃO EXPLORADOS. |
510.000,00 | 510.000,00 | |
12269 APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA A POLÍTICA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12270 APOIO A INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12271 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CÃES E GATOS. |
498.151,00 | 498.151,00 | |
| 12283 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12284 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
Nota: Exclusive a Modalidade 91 TOTAL GERAL |
24.101.826.576,00 |
13.577.278.251,00 |
37.679.104.827,00 |
Nota: Exclusive a Modalidade 91
Continua...