DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
315
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11602 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA |
83.333,00 | 83.333,00 | |
| . 11606 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
77.075,00 | 77.075,00 | |
| . 11609 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. |
30.769,00 | 30.769,00 | |
| 30000000CASA CIVIL | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11715 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11721 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11722 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11724 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
1.452.892,00 | 1.452.892,00 | |
| 20030 APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA |
952.892,00 | 952.892,00 | |
| . 31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
2.669.232,00 | 362.000,00 | 3.031.232,00 |
| 10658 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNECE. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11578 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11861 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTANCIA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11862 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE. |
400.000,00 | 50.000,00 | 450.000,00 |
| , 11863 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE. |
1.000,00 | 1.000,00 | 2.000,00 |
| 11864 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE. |
2.000,00 | 10.000,00 | 12.000,00 |
| 11942 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11944 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 11949 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
12010 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 12070 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 20679 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20720 APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE. |
2.265.232,00 | 50.000,00 | 2.315.232,00 |
20920 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO DA UECE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 20924 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS E EVENTOS ACADÊMICOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÃO DA FUNECE |
4.000,00 | 4.000,00 | |
| -Ç . 21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 36000000SECRETARIA DO TURISMO | 200.000,00 | 1.520.000,00 | 1.720.000,00 |
| 11311 CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11322 DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES |
100.000,00 | 1.500.000,00 | 1.600.000,00 |
| TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). 11569 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11813 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
42000000SECRETARIA DO ESPORTE |
20965000 | 20965000 | |
10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. |
., 101.20000 |
., 101.20000 |
|
10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
, 108.450,00 |
, 108.450,00 |
|
| 43000000SECRETARIA DAS CIDADES | 2.206.983,00 | 2.707.213,00 | 4.914.196,00 |
| 10997 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
842.000,00 | 2.007.213,00 | 2.849.213,00 |
| 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS |
1.214.890,00 | 1.214.890,00 |
329