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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 4

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

316

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLSIVOS
95.093,00 95.093,00
U
11655
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
200.000,00 200.000,00

11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
Á Á Ã
200.000,00 200.000,00
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA (GUAS DO SERTO - COMP. I).
11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
200.000,00 200.000,00

11792
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. II).
5.000,00 100.000,00 105.000,00

11869
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
50.000,00 50.000,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 2.052.000,00 1.110.000,00 3.162.000,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
10.000,00 10.000,00
.
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
110.000,00 110.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
1.200.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
10.000,00 10.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
12615
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
12.000,00 12.000,00
12803
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE POSSIBILITA O ACESSO À TERRA INDÍGENA
10.000,00 10.000,00

TREMEMBÉ EM ITAPIPOCA.
,
12932
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI /
APUIARÉS
10.000,00 10.000,00
12940
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-162/ENTR.CE-341
(PENTECOSTE) - ENTRCE-253 (PARAMOTI)
20.000,00 20.000,00
.
12962
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CONJUNTO JOÃO PAULO II (APUIARÉS)
10.000,00 10.000,00
12964
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - VILA SOARES (APUIARÉS)
10.000,00 10.000,00
13002
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUM, NO DISTRITO DE
10.000,00 10.000,00

GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
,
13003
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
10.000,00 10.000,00
13004
IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE MOITAS, NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
10.000,00 10.000,00

13005
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
10.000,00 10.000,00
13037
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE RIACHÃO, NO
10.000,00 10.000,00
MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
13053
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
80.000,00 80.000,00
13135
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
10.000,00 10.000,00

13145
REFORMA DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
10.000,00 10.000,00
13159
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PENTECOSTE.
10.000,00 10.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
10.000,00 10.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 11.000,00 11.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO

11.000,00

11.000,00
.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
8.000,00 8.000,00
20486
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.000,00 1.000,00
20490
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
1.000,00 1.000,00
20491
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
100000 100000

20493
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
.,
1.000,00
.,
1.000,00
20496
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA

Ê
1.000,00
1.000,00
20497
ASSISTNCIA EM PSICOLOGIA
20499
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00

330