DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
321
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE COMP II |
83.333,00 | 118.899,00 | 202.232,00 |
| - . ). 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
40.293,00 | 40.293,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 495.306,00 | 591.328,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
202.300,00 | 346.800,00 | 549.100,00 |
| 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
1.699.300,00 | 1.699.300,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
304.935,00 | 463.623,00 | 768.558,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
150.450,00 | 150.450,00 | |
| 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
133.635,00 | 133.635,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
1.722.709,00 | 1.722.709,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
422.399,00 | 422.399,00 | |
10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
432,00 | 432,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
19.004,00 | 38.066,00 | 57.070,00 |
| . . 10329 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| AGRICULTURA/ARACOIBA 10330 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/ITAPIÚNA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10334 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA/ARATUBA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10340 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/MULUGU |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10343 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/GUARAMIRANGA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| . 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
30.000,00 | 30.000,00 | |
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
91.740,00 | 91.740,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
1.309.694,00 | 1.309.694,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
47.447,00 | 47.447,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO. |
176.964,00 | 13.003,00 | 189.967,00 |
10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
17.820,00 | 17.820,00 | |
| . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
33.600,00 | 35.200,00 | 68.800,00 |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
170.749,00 | 170.749,00 | |
10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
351.652,00 | 351.652,00 | |
| . 12563 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CAPISTRANO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12624 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / ITAPIÚNA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 556.000,00 | 14.200,00 | 570.200,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
535.000,00 | 535.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER |
9.000,00 | 9.000,00 | |
| . 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
844.944,00 | 994.194,00 | 1.839.138,00 |
| 10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE. |
1.250,00 | 1.250,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| RURAIS 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
557.500,00 | 606.658,00 | 1.164.158,00 |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
387.536,00 | 387.536,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, |
160.000,00 | 160.000,00 | |
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
335