DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
326
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
TESOURO | OUTRAS FONTES 1.00000 |
TOTAL 1.00000 |
|---|---|---|---|
20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
, 1.000,00 |
, 1.000,00 |
|
| 20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.000,00 1.000,00 |
1.000,00 1.000,00 |
|
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
402.000,00 | 212.000,00 | 614.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). |
100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
200.000,00 | 110.000,00 | 310.000,00 |
| . 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
50.000,00 | 11.000,00 | 61.000,00 |
| , . 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
40.000,00 | 11.000,00 | 51.000,00 |
21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , . 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , 21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 12.672.160,00 | 1.080.000,00 | 13.752.160,00 |
| 10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10119 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10470 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10560 CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE OCARA |
102.173,00 | 102.173,00 | |
10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. |
6.000,00 | 6.000,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE |
200.00000 | 200.00000 | |
VULNERABILIDADE SOCIAL |
, | , | |
| . 11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11111 AQUISIÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÃO SOCIAL |
7000000 | 7000000 | |
| Ç Ç E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
., | ., | |
| Ç . 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
260.000,00 | 260.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
8.000.000,00 | 8.000.000,00 | |
| 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
2.277.987,00 | 2.277.987,00 | |
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| Ç. 11651 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11675 EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). |
10.000,00 | 170.000,00 | 180.000,00 |
11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I) |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11679 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE |
10.000,00 | 700.000,00 | 710.000,00 |
| - COMP I) . 11682 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª FASE COMP I |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| - ). 12135 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 21081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | 250.950,00 | 250.950,00 | |
11142 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
250.950,00 |
250.950,00 |
|
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1000008800 | 1000008800 | |
11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
.., 8.951.842,00 |
.., 8.951.842,00 |
340