DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
327
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
153.846,00 | 153.846,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. |
675.000,00 | 675.000,00 | |
| 11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
131.400,00 | 131.400,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
78.000,00 | 78.000,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
51.000,00 | 51.000,00 | |
| 10724 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10732 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10735 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
10736 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO |
4.000,00 | 4.000,00 | |
| . 10737 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. |
4.000,00 | 4.000,00 | |
| 10740 APOIO A STARTUPS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
11793 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO. |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
18.000,00 | 6.000,00 | 24.000,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
3.900,00 | 3.900,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE |
100,00 | 100,00 | |
| . 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
500,00 | 500,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
300,00 | 300,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.100,00 | 1.100,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
12.100,00 | 12.100,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 1.180.000,00 | 200.000,00 | 1.380.000,00 |
| 11769 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
1.180.000,00 | 1.180.000,00 | |
| 57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 2.600,00 | 2.600,00 | |
| 20221 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE |
2.600,00 |
2.600,00 |
|
| 58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 80.000,00 | 80.000,00 | |
| 10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 21205 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO GOVERNANÇA E INOVAÇÃO |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| , . 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA |
370.000,00 | 370.000,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
170.000,00 | 170.000,00 | |
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM |
60.00000 | 60.00000 | |
PROCESSO DE REGISTRO. |
, | , |
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