DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
331
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
TESOURO 20.00000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 20.00000 |
|---|---|---|---|
11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
, 10.000,00 |
, 10.000,00 |
|
20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
118.000,00 | 118.000,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 100.000,00 |
100.000,00 100.000,00 |
|
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
30.013.795,00 | 15.194.406,00 | 45.208.201,00 |
| 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| . 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| . 11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÃO NA IDADE CERTA |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| Ç . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADAL |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| U. 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
100.00000 | 100.00000 | |
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS |
, | , | |
| . 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 20060 AÇÕES DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO |
392.173,00 | 392.173,00 | |
| . 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
2.602.942,00 | 2.602.942,00 | |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
6.745.426,00 | 6.745.426,00 | |
20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE |
1.780.747,00 | 1.780.747,00 |
|
| 20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÃO BÁSICA |
1.874.280,00 | 4.173.653,00 | 6.047.933,00 |
| Ç . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
586.896,00 | 261.958,00 | 848.854,00 |
| . 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. |
8.429.975,00 | 8.429.975,00 | |
| 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL APORTE |
1.808.599,00 | 1.808.599,00 | |
| - . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
207.543,00 | 1.605.819,00 | 1.813.362,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
21.646,00 | 21.646,00 | |
| . 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
3.530.747,00 | 3.530.747,00 | |
| . 20980 MANUTENÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO |
147002300 | 147002300 | |
| Ç À |
.., | .., | |
| INTEGRADO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. 20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
1.196.943,00 | 1.207.550,00 | 2.404.493,00 |
| . 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
40.281,00 | 40.281,00 | |
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
3328664700 | 652167300 | 3980832000 |
10456 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
.., 30.000,00 |
.., | .., 30.000,00 |
345