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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 20

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

332 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
10517
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
TESOURO
2000000
OUTRAS FONTES TOTAL
2000000
.
10552
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA.
.,
10.000,00
.,
10.000,00
10558
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
30.000,00 30.000,00
10585
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO / IBIAPINA
50.000,00 50.000,00

10689
RECURSOS PARA UPA - TIANGUÁ
75.000,00 75.000,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00 100.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
130.000,00 130.000,00
.
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
500.000,00 500.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10930
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
6.000,00 6.000,00
12480
APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
250.000,00 250.000,00
20012
CUSTEIO NA SAÚDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS/UBAJARA
100.000,00 100.000,00
20017
CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ DR. FRANCISCO EDVALDO
COELHO MOITA
75.000,00 75.000,00
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
497.400,00 497.400,00

20084
CUSTEIO PARA SAÚDE EM IPU
15.000,00 15.000,00
20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
674.899,00 674.899,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
65.534,00 65.534,00
20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
2.820.000,00 2.820.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
3.206.007,00 1.380.871,00 4.586.878,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
1.089.907,00 655.892,00 1.745.799,00

20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
22.053.720,00 22.053.720,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
468.538,00 468.538,00
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS
45.834,00 45.834,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1.451.208,00 3.977.510,00 5.428.718,00
20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
10.000,00 10.000,00 20.000,00

20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
10.000,00 10.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 82.672,00 82.672,00
10087
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
100000 100000

CULTURA
., .,
.
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.000,00 1.000,00
13043
INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
10.000,00 10.000,00
20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
66.672,00 66.672,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC.
200.000,00 200.000,00
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 130.000,00 10.100.000,00 10.230.000,00
10057
PERENIZAÇÃO DA "BICA DO IPU" NO MUNICÍPIO DE IPU
20.000,00 20.000,00
11333
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
40.000,00 10.100.000,00 10.140.000,00
12379
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA NA
LOCALIDADE SANTA ROSA / IPÚ
60.000,00 60.000,00
.
13042
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES,
NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
10.000,00 10.000,00

29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
172.551,00 172.551,00
11592
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO
100.000,00 100.000,00
DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
30.830,00 30.830,00
.
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
10.769,00 10.769,00
.
12585
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE
30.952,00 30.952,00
GUARACIABA DO NORTE.
30000000CASA CIVIL
20.000,00 20.000,00

346