DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
333
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11715 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11721 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11722 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
11724 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
1.108.676,00 | 1.108.676,00 | |
| 10851 APOIO A AÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA |
1.058.676,00 | 1.058.676,00 | |
| . 31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ |
2.051.920,00 | 2.051.920,00 | |
| 10479 ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 10486 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20613 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA. |
1.451.920,00 | 1.451.920,00 | |
| 36000000SECRETARIA DO TURISMO |
2.970.000,00 |
2.970.000,00 |
|
| 11303 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20988 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
2.960.000,00 | 2.960.000,00 | |
| 42000000SECRETARIA DO ESPORTE | 122.350,00 | 122.350,00 | |
| 10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. |
21.800,00 |
21.800,00 |
|
| 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
80.550,00 | 80.550,00 | |
| 12418 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM TIANGUÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12429 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM TIANGUÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 43000000SECRETARIA DAS CIDADES | 240.869,00 | 400.000,00 | 640.869,00 |
| 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS |
215.161,00 | 215.161,00 | |
| , , 11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
25.708,00 | 25.708,00 | |
| 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
2.277.000,00 | 110.000,00 | 2.387.000,00 |
| 10578 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS / IPU |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| 11614 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11617 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11639 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11643 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11644 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| 11920 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11938 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12272 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE - 329, DA SEDE DE RERIUTABA ATÉ O TREVO DE SANTO ANTÔNIO EM CARIRÉ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12362 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ZONA URBANA E RURAL, NO MUNUCIPIO DE SÃO BENEDITO |
900.000,00 | 900.000,00 | |
| . 12614 CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| DE UBAJARA | |||
| 12868 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA "BICA DO IPU" |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12996 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPU |
130.000,00 | 130.000,00 | |
| 13029 IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO DA SERRA DE IBIAPABA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
13030 CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13031 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| MILITARES, NO MUNICÍPIO DE IPÚ |
347