DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
337
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 09SERTÃO CENTRAL | 215.384.012,00 | 254.156.766,00 | 469.540.778,00 |
| 04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11478 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU) |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS |
31.861,00 | 31.861,00 | |
| 11485 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 1º GRAU |
31.861,00 | 31.861,00 | |
| 08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 270.000,00 | 270.000,00 | |
| 11032 RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11063 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11065 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. |
140.000,00 | 140.000,00 | |
11169 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| RODOVIAS TURÍSTICAS. | |||
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
14.151.466,00 | 14.151.466,00 | |
| 10618 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - DETRAN |
6.000,00 | 6.000,00 | |
| . 11151 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
536.858,00 | 536.858,00 | |
11190 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS. |
75.162,00 | 75.162,00 | |
| 11197 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
65.804,00 | 65.804,00 | |
| 11661 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE SEGURANA NO TRÂNSITO |
130.688,00 | 130.688,00 | |
| Ç . 11690 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES |
65.436,00 | 65.436,00 | |
| . 11844 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DETRAN |
13.086,00 | 13.086,00 | |
| . 20503 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E |
65.436,00 | 65.436,00 | |
| DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES. 20883 CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 20887 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. |
4.015.554,00 | 4.015.554,00 | |
| 20893 GERENCIAMENTO E MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÃO DE |
314405100 | 314405100 | |
| Ç Ç CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
.., | .., | |
| . 20901 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO. |
966.353,00 | 966.353,00 | |
| 20904 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
248.620,00 | 248.620,00 | |
| . 20915 FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
1.341.770,00 | 1.341.770,00 | |
| . 20927 RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
3.466.648,00 | 3.466.648,00 | |
| 10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 2.094.383,00 | 2.094.383,00 | |
| 20141 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS |
5.518,00 | 5.518,00 | |
| 20667 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS |
4.453,00 | 4.453,00 | |
| 20668 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS |
15.586,00 | 15.586,00 | |
| 20672 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS COIN E COTIC DA SSPDS |
1.720,00 | 1.720,00 | |
| , 20673 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS |
1.225.454,00 | 1.225.454,00 | |
| 20674 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA |
841.65200 | 841.65200 | |
SEGURANÇA PÚBLICA |
, | , | |
10100002POLÍCIA CIVIL |
1.610.000,00 | 1.610.000,00 | |
| 11100 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL 11102 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL |
10.000,00 10.000,00 |
10.000,00 10.000,00 |
|
11110 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| . 20558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO Á |
1.450.000,00 | 1.450.000,00 | |
| ESTADO DO CEAR. 20560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 20561 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM |
10000000 | 10000000 | |
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ. |
., | ., | |
| 10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | 715.000,00 | 715.000,00 | |
| 10991 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10995 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11232 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
FORENSE |
351