DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
338
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11736 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE 20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE |
20.000,00 655.000,00 |
20.000,00 655.000,00 |
|
| 18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 1.670.438,00 | 5.000,00 | 1.675.438,00 |
| 20616 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 20793 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. |
139.038,00 | 5.000,00 | 144.038,00 |
| 20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS. |
1.031.400,00 | 1.031.400,00 | |
19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
371.000,00 | 15.000,00 | 386.000,00 |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
320.000,00 | 320.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
10.306.163,00 | 4.296.796,00 | 14.602.959,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
83.333,00 | 122.031,00 | 205.364,00 |
10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
80.707,00 | 80.707,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 1.098.876,00 | 1.194.898,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
204.034,00 | 346.800,00 | 550.834,00 |
| 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
876.200,00 | 876.200,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
384.849,00 | 585.124,00 | 969.973,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
147.730,00 | 147.730,00 | |
| 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
131.219,00 | 131.219,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
2.983.831,00 | 2.983.831,00 | |
10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
1.114.190,00 | 1.114.190,00 | |
10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
2.590,00 | 2.590,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
27.808,00 | 55.700,00 | 83.508,00 |
| . . 10333 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/PEDRA BRANCA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
10337 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/CHORÓ |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10342 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/SENADOR POMPEU |
15.000,00 | 15.000,00 | |
10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
91.080,00 | 91.080,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
2.845.375,00 | 2.845.375,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
284.463,00 | 284.463,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
1.071.205,00 | 77.971,00 | 1.149.176,00 |
| . 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. |
23.760,00 | 23.760,00 | |
10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. |
52.416,00 | 54.912,00 | 107.328,00 |
| 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
641.192,00 | 641.192,00 | |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
714.541,00 | 714.541,00 | |
| (AS). 12557 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / BANABUIÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12568 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CHORÓ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12578 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / IBARETAMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12617 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CHORÓ |
10.00000 | 10.00000 | |
12856 APOIO PARA BACIA LEITEIRA EM QUIXERAMOBIM |
, 10.000,00 |
, 10.000,00 |
|
| 13083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PARA FEIRAS AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| , 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
605.783,00 | 114.200,00 | 719.983,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES. |
402.684,00 | 402.684,00 |
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