DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
339
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
191.099,00 | 100.000,00 | 291.099,00 |
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
549.750,00 | 13.143,00 | 562.893,00 |
| 10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE. |
1.250,00 | 1.250,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
253.500,00 | 13.143,00 | 266.643,00 |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
155.000,00 | 155.000,00 | |
12900 DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS QUE BENEFICIEM OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
101.000,00 | 101.000,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 33.737.623,00 | 26.248.153,00 | 59.985.776,00 |
| 10673 REFORMA DE CRECHES EM IBICUITINGA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
130.000,00 | 130.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL. 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| 11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
|||
| . 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. | |||
| 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO É Ú |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| MDIO DA REDE PBLICA ESTADUAL. 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
| . 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA |
10000000 | 10000000 | |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO |
., | ., | |
| . 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO É À Ã |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| MDIO INTEGRADO EDUCAÇO PROFISSIONAIS. 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR |
500.000,00 | 500.000,00 | |
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO |
|||
| . 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
2.611.751,00 | 2.611.751,00 | |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
15.422.596,00 | 15.422.596,00 | |
| 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE |
1.146.585,00 | 1.146.585,00 | |
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA |
3.468.508,00 | 5.941.654,00 | 9.410.162,00 |
| EDUCAÇÃO BÁSICA. |
353