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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 28

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

340

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÃO BÁSICA
696.627,00 239.455,00 936.082,00
Ç .
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
9.872.448,00 9.872.448,00

20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE
2.313.823,00 2.313.823,00
.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
298.471,00 2.006.909,00 2.305.380,00
.
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
51.159,00 51.159,00
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.736.262,00 3.736.262,00
.
20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
1.134.199,00 1.134.199,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
1.922.734,00 1.437.539,00 3.360.273,00

20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
35.056,00 35.056,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
104.421.442,00 81.765.443,00 186.186.885,00
10188
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
11.000,00 11.000,00
10297
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES
11.000,00 11.000,00
.
10571
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
160.000,00 160.000,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL.
50.000,00 50.000,00
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
230.000,00 230.000,00

11537
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
110.000,00 110.000,00
11876
AQUISIÇÃO DE 02 MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO PARA
IBICUITINGA
30.000,00 30.000,00
12524
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
250.000,00 250.000,00
12807
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIU.
150.000,00 150.000,00
12837
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O
HOSPITAL DE QUIXERAMOBIM
10.000,00 10.000,00

12844
IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL PARA AUTISTAS
10.000,00 10.000,00
12854
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS EM QUIXERAMOBIM

10.000,00
10.000,00
12953
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
100.000,00 100.000,00
13072
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
100.000,00 100.000,00
20010
CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS
OFTALMOLÓGICOS/MOMBAÇA
400.000,00 400.000,00
.
20011
CUSTEIO NA SAÚDE PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS
OFTALMOLÓGICOS/QUIXADÁ
400.000,00 400.000,00
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
580.566,00 580.566,00

20070
MANUTENÇÃO DE TOMÓGRADO EM QUIXERAMOBIM
10.000,00 10.000,00
20075
CUSTEIO PARA ONCOLOGIA EM QUIXERAMOBIM
10.000,00 10.000,00
20076
CUSTEIO DA SAÚDE NO HOSPITAL PONTES NETO EM QUIXERAMOBIM
10.000,00 10.000,00
20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
692.056,00 692.056,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
FUNDES
66.627,00 66.627,00
-
20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
2.040.000,00 2.040.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
3.019.982,00 1.739.823,00 4.759.805,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
1.089.907,00 2.490.510,00 3.580.417,00
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20581
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
67.715.769,00 72.479.795,00 140.195.564,00
.
20589
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
1.320.974,00 117.492,00 1.438.466,00
20590
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO DA HEMORREDE
26.015,00 26.015,00
Ç .
20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
19.711.200,00 19.711.200,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
1.826.713,00 1.826.713,00
20594
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
2.880.000,00 2.880.000,00
20624
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO
10.000,00 10.000,00
.
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
13217600 1000000 14217600

ENDEMIAS
., ., .,
.
20626
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.00000 10.00000

AMBIENTAL.
, ,

354