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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 29

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

341

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20634
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA
43.274,00 43.274,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1.594.764,00 4.291.242,00 5.886.006,00
20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
22.000,00 10.000,00 32.000,00
20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
154.000,00 154.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 3.239.755,00 3.239.755,00
10087
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA.
1.000,00 1.000,00
10127
IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA
5.000,00 5.000,00
10821
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA
INCLUSÃO DA JUVENTUDE
106.250,00 106.250,00
.
10823
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL

10.000,00
10.000,00
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.000,00 1.000,00
11387
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
10.000,00 10.000,00
.
11397
RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
10.000,00 10.000,00

12840
PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EEVENTOS CULTURAIS EM
QUIXERAMOBIM
10.000,00 10.000,00
20711
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO -
CAC
1.400.000,00 1.400.000,00
.
20712
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO
ADERALDO - CSCA
1.600.000,00 1.600.000,00
.
20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
62.505,00 62.505,00
21004
TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
10.000,00 10.000,00
21005
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
10.000,00 10.000,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL

10.000,00

10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC
200.000,00 200.000,00
.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
17.236.003,00 105.211.000,00 122.447.003,00
10455
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE
QUIXADA, NOS DISTRITOS DE: CAMARÁ ; FAZENDA ESCONDIDO;PAU D'ARCO;
CAFÉ CAMPESTRE; JUÁ; MONTE CASTELO
60.000,00 60.000,00

11425
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM
661.000,00 11.000,00 672.000,00
.
11454
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO
CENTRAL ( IPF - COMP I )
15.000.000,00 95.200.000,00 110.200.000,00
.
11463
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE
1.515.003,00 10.000.000,00 11.515.003,00
QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ (INTEGRANTE DO MALHA D'ÁGUA) -
COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA DA
ÁGUA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 432.749,00 432.749,00
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
205.534,00 205.534,00
.
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
74.359,00 74.359,00
.
12338
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / PIQUET CARNEIRO
15.000,00 15.000,00
12342
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO CALDEIRÕES /
SOLONÓPOLE
15.000,00 15.000,00
12345
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BOM JESUS /
SOLONÓPOLE
15.000,00 15.000,00
12589
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
30.952,00 30.952,00
MOMBAÇA.
12652
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
QUIXERAMOBIM
30.952,00 30.952,00
12660
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA.
30.952,00 30.952,00

13155
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SANTA EULÁLIA
/ SOLONÓPOLE
15.000,00 15.000,00

29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
403.000,00 770.000,00 1.173.000,00
10068
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO,
770.000,00 770.000,00
CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR
DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.

355