DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
345
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. |
TESOURO 2.000,00 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 2.000,00 |
|---|---|---|---|
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
61.000,00 |
61.000,00 |
|
| 10358 APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A COMÉRCIO E SERVIÇOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10361 APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10724 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10735 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
10740 APOIO A STARTUPS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 10760 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
10815 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A ATRAÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| Ç . 20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. |
7.000.000,00 | 7.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. |
7.000.000,00 | 7.000.000,00 | |
| 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 7.320,00 | 6.000,00 | 13.320,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. |
800,00 | 800,00 | |
10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
600,00 | 600,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
170,00 | 170,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - PRE, PRF E SEFAZ. |
650,00 | 650,00 | |
| 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
3.600,00 | 3.600,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
500,00 | 500,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE |
1000000 | 1000000 | |
EMERGÊNCIA |
., | ., | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 191.000,00 | 191.000,00 | |
| 21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
191.000,00 | 191.000,00 | |
| 58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12291 APERFEIOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÃO |
2000000 | 2000000 | |
| Ç Ç PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
., | ., | |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 410.000,00 | 410.000,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO |
170.000,00 | 170.000,00 | |
| . 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO |
90.000,00 | 90.000,00 | |
| . 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO Í |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| E AQUCOLA. 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE |
1000000 | 1000000 | |
| , RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA |
., | ., | |
| . 62000000SECRETARIA DAS MULHERES |
1.783.126,00 | 1.783.126,00 | |
| 20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA |
|||
| E CASA DA MULHER CEARENSE. 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
1.753.126,00 | 1.753.126,00 |
359