DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
346
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEIDemonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| 70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 13086 APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL DESENVOLVIDAS POR |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU |
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10SERTÃO DE CANINDÉ | 7855076800 | 2839486200 | 10694563000 |
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS |
.., | .., 10.573,00 |
.., 10.573,00 |
| 11485 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 1º GRAU |
10.573,00 | 10.573,00 | |
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
790.000,00 | 790.000,00 | |
| 11032 RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11036 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11063 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11065 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
140.000,00 | 140.000,00 | |
| . 11169 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 12905 AQUISIÇÃO DE KITS E IMPLANTAÇÃO DO RENDA DO SOL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NO MUNIÍPIO DE CANINDÉ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 7.406.518,00 | 7.406.518,00 | |
| 11151 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
327.007,00 | 327.007,00 | |
11181 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11190 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11197 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
14.629,00 | 14.629,00 | |
| 11661 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
68.317,00 | 68.317,00 | |
| . 11690 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES. |
34.206,00 | 34.206,00 | |
| 11844 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DETRAN |
6.840,00 | 6.840,00 | |
| . 20503 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES |
34.206,00 | 34.206,00 | |
| . 20883 CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 20887 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. |
2.099.101,00 | 2.099.101,00 | |
| 20893 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
1.643.529,00 | 1.643.529,00 | |
| . 20901 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO |
505.154,00 | 505.154,00 | |
| . 20904 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
129.964,00 | 129.964,00 | |
| . 20915 FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
701.400,00 | 701.400,00 | |
| . 20927 RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
1.812.165,00 | 1.812.165,00 | |
| 10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 692.431,00 | 692.431,00 | |
| 20673 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS |
9.380,00 | 9.380,00 | |
| 20674 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SEGURANA PÚBLICA |
683.051,00 | 683.051,00 | |
| Ç 10100002POLÍCIA CIVIL |
460.000,00 | 460.000,00 | |
| 11100 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11102 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11112 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| . 20560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
617.000,00 | 617.000,00 | |
| 10991 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
10995 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE 11232 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| FORENSE |
|||
| 11736 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE |
557.000,00 | 557.000,00 | |
| 18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 416.400,00 | 416.400,00 | |
20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS |
416.400,00 |
416.400,00 |
|
| . 19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
6700000 | 1000000 | 7700000 |
10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
., 10.000,00 |
., | ., 10.000,00 |
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