DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
347
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
TESOURO 20.00000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 20.00000 |
|---|---|---|---|
10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
, 20.000,00 |
, 20.000,00 |
|
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
5.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
5.502.482,00 | 2.279.594,00 | 7.782.076,00 |
| 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
60.500,00 | 60.500,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 306.129,00 | 402.151,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
173.926,00 | 295.200,00 | 469.126,00 |
10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
434.300,00 |
434.300,00 |
|
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
235.536,00 | 358.109,00 | 593.645,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
47.260,00 | 47.260,00 | |
| . 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
41.978,00 | 41.978,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
1.460.954,00 | 1.460.954,00 | |
10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE COMP I |
866.104,00 | 866.104,00 | |
| - . ). 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
1.260,00 | 1.260,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
10.335,00 | 38.066,00 | 48.401,00 |
| . . 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
88.000,00 | 88.000,00 | |
| . 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
62.087,00 | 62.087,00 | |
| . . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
91.740,00 | 91.740,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
1.674.354,00 | 1.674.354,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
138.168,00 | 138.168,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
515.303,00 | 37.882,00 | 553.185,00 |
| . 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. |
11.880,00 | 11.880,00 | |
10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
26.880,00 | 28.160,00 | 55.040,00 |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORESAS PSJ III 2ª FASE COMP I |
287.857,00 | 287.857,00 | |
| () - ( - - . ). 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
224.740,00 | 224.740,00 | |
| . 12559 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / BOA VIAGEM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12561 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CANINDÉ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12566 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CARIDADE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12583 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / PARAMOTI |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12650 APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE MEL |
22.173,00 | 22.173,00 | |
PARA O MUNICÍPIO / MADALENA |
|||
12746 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / BOA VIAGEM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12747 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CANINDÉ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12748 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / ITATIRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12749 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / MADALENA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12750 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / PACUJÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12907 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO / CANINDÉ |
17.173,00 | 17.173,00 | |
| 12910 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO / ITATIRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12912 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO / MADALENA |
1000000 | 1000000 | |
12921 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO / CARIDADE |
., 10.000,00 |
., 10.000,00 |
|
| 12924 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO / BOA VIAGEM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 152.500,00 | 14.200,00 | 166.700,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
130.000,00 | 130.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
1200000 | 1200000 | |
| Ç AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. |
., | ., | |
11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE |
10.500,00 | 10.500,00 | |
| TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
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