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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 37

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

349

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
12.895,00 12.895,00
.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
2.216.259,00 2.216.259,00

20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
970.494,00 970.494,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.306.924,00 808.427,00 2.115.351,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
27.467,00 27.467,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
20.086.161,00 3.708.866,00 23.795.027,00
10493
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / CARIDADE
500.000,00 500.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
300.000,00 300.000,00
.
10890
ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
COMP. II).
292.581,00 292.581,00

10898
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA.
50.000,00 50.000,00

10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
200.000,00 200.000,00
.
12377
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
140.000,00 140.000,00
12444
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO I PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE.
17.173,00 17.173,00
12680
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ
100.000,00 100.000,00
12694
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE TOMÓGRAFO / MUNICÍPIO CANINDÉ
50.000,00 50.000,00
12700
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO FRANCISCO / MUNICÍPIO CANINDÉ
50.000,00 50.000,00
12948
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ
100.000,00 100.000,00
20024
CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
150.000,00 150.000,00
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
322.939,00 322.939,00

20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
756.204,00 756.204,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
66.627,00 66.627,00

20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
1.020.000,00 1.020.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
4.065.610,00 268.165,00 4.333.775,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
1.089.907,00 655.892,00 1.745.799,00

20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
10.395.600,00 10.395.600,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
170.858,00 170.858,00
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS
13.870,00 13.870,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
830.312,00 2.159.289,00 2.989.601,00
20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
10.000,00 10.000,00 20.000,00
20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
10.000,00 10.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 447.244,00 447.244,00
10087
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA
1.000,00 1.000,00
.
10103
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
249.990,00 249.990,00
10821
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA
106.25000 106.25000
,
INCLUSÃO DA JUVENTUDE
, ,
.
10823
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
10.000,00 10.000,00
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
1.000,00 1.000,00

CIVIL
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11330
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.
5.000,00 5.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.000,00 1.000,00

11509
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E
20.000,00 20.000,00
ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.
20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
50.004,00 50.004,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
200.000,00 200.000,00
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
170.000,00 170.000,00

364