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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 38

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

350

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10504
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ: CANUDOS; PÉ DE SERRA DO BONITO; VILA NOVA; CANJARI; SERRA
BRANCA;BARRA DO CURU; MONTE VILAR; SÃO MIGUEL; CACHOEIRA
GRANDE JUÁ
90.000,00 90.000,00
;
12751
PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO /
CANINDÉ
10.000,00 10.000,00
12933
PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS
NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ (CANINDÉ, ITATIRA, BOA VIAGEM,
MADALENA, CARIDADE, PARAMOTI)
70.000,00 70.000,00

29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
194.171,00 194.171,00
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
113.043,00 113.043,00
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
45.128,00 45.128,00
.
12564
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE
VAZANTE DO IPU, NO DISTRITO DE IPU MONTE CLARO / CANINDÉ
12.000,00 12.000,00

12567
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE
NOJOSAS / CANINDÉ
12.000,00 12.000,00
12573
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE
SÃO JOAQUIM EM TODOS OS SANTOS / CANINDÉ
12.000,00 12.000,00
,
30000000CASA CIVIL
20.000,00 20.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS
5.000,00 5.000,00
.
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
5.000,00 5.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5.000,00 5.000,00
.
11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
5.000,00 5.000,00

31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
952.892,00 952.892,00
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
952.892,00 952.892,00
.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
1.440.496,00 272.000,00 1.712.496,00
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
30.000,00 30.000,00
.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA.
20.000,00 20.000,00

11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE
350.000,00 50.000,00 400.000,00
, .
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 10.000,00 12.000,00
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
30.000,00 30.000,00
.
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
1.000,00 10.000,00 11.000,00

11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
25.000,00 25.000,00
.
12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
5.000,00 5.000,00
20679
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
10.000,00 10.000,00
.
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
1.086.496,00 50.000,00 1.136.496,00
.
20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÃO DA UECE
20.000,00 20.000,00
Ç .
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS
5.000,00 5.000,00
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00

21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 1.844.593,00 1.844.593,00
20680
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À
à Ê
1.844.593,00 1.844.593,00
INFORMAÇO E TRANSPARNCIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
144.900,00 144.900,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
42.400,00 42.400,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
102.500,00 102.500,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
682.176,00 400.000,00 1.082.176,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
610.067,00 610.067,00

365