DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
351
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
62.109,00 | 62.109,00 | |
| 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11786 ELABORAÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE |
20000000 | 20000000 | |
| Ç ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
., | ., | |
| 11796 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 1.230.173,00 | 110.000,00 | 1.340.173,00 |
| 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11614 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11639 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11643 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11644 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| 11920 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11938 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12347 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPOS BELO, EM CARIDADE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12352 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, EM CARIDADE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12441 ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO FRANCIMAR FERREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CAMPOS BELO , EM CARIDADE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12610 URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO CANINDÉ / MUNICÍPIO CANINDÉ |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 12618 CONSTRUÇÃO AEROPORTO DOS SERTÕES DE CANINDÉ / MUNICÍPIO CANINDÉ |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 12732 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 12736 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO / CANINDÉ |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 12738 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITATIRA A VAZANTE DO CURU/ MUNICÍPIO DE CANINDÉ |
25.000,00 | 25.000,00 | |
12740 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE É Ã |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| CARIDADE AT O DISTRITO DE SO DOMINGOS/CARIDADE 12742 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 265, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| O MUNICÍPIO DE MADALENA AO DE MONSENHOR TABOSA, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE BOQUEIRÃO, POÇO DA PEDRA, IBUAÇU, MASSAPÊ DOS PAÉS E JACAMPARI DE BOA VIAGEM. |
|||
| 12744 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 265, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MADALENA AO DE MONSENHOR TABOSA PASSANDO PELOS |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| , DISTRITOS DE BOQUEIRÃO, POÇO DA PEDRA, IBUAÇU, MASSAPÊ DOS PAÉS E JACAMPARI DE BOA VIAGEM. |
|||
| 12836 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 13063 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM |
55.173,00 | 55.173,00 | |
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E |
11.000,00 | 11.000,00 | |
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO |
|||
| . 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ |
8.000,00 | 8.000,00 | |
| 20486 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
| 20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
100000 | 100000 | |
20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA |
., 1.000,00 |
., 1.000,00 |
|
| 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO | 138.000,00 | 161.000,00 | 299.000,00 |
| DO CEARÁ |
366