DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
352
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS |
50.000,00 | 100.000,00 | 150.000,00 |
| . 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA) |
25.000,00 | 23.000,00 | 48.000,00 |
| . 21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
10.000,00 | 12.000,00 | 22.000,00 |
| 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
50.000,00 | 21.000,00 | 71.000,00 |
| , . 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 10.179.391,00 | 570.000,00 | 10.749.391,00 |
| 10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10119 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
105.000,00 | 105.000,00 | |
11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
8.000.000,00 | 8.000.000,00 | |
| 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
1.238.391,00 | 1.238.391,00 | |
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11651 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11675 EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I) |
10.000,00 | 170.000,00 | 180.000,00 |
| . 11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I) |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11679 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE - COMP I) |
10.000,00 | 300.000,00 | 310.000,00 |
. 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
9.703.888,00 | 9.703.888,00 | |
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
8.951.842,00 | 8.951.842,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
153.846,00 | 153.846,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF |
507.600,00 | 507.600,00 | |
| . 11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA |
5.00000 | 5.00000 | |
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
, | , | |
| . 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
75.600,00 | 75.600,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| SOCIAL. 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 33.000,00 | 33.000,00 | |
| 10740 APOIO A STARTUPS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL. |
3.000,00 | 3.000,00 |
367