DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
353
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10815 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 11793 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 3.460,00 | 7.670,00 | 11.130,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. |
100,00 | 100,00 | |
| 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
400,00 | 400,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
100,00 | 100,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. |
430,00 | 5.000,00 | 5.430,00 |
| 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
330,00 | 1.670,00 | 2.000,00 |
| 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
100,00 | 100,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 50.000,00 | 100.000,00 | 150.000,00 |
| 11692 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTAS PÚBLICAS. |
50.000,00 | 100.000,00 | 150.000,00 |
| 58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 426.000,00 | 426.000,00 | |
| 10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 21202 ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES. |
46.000,00 | 46.000,00 | |
| 21205 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 21208 ASSESSORAMENTO PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE GESTÃO INOVADORA, EFICIENTE E EFETIVA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 355.000,00 | 355.000,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
165.000,00 | 165.000,00 | |
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
10.000,00 | 10.000,00 |