DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
357
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. |
1.380.000,00 | 1.380.000,00 | |
20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
1.789.360,00 | 1.789.360,00 | |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
11.018.997,00 | 11.018.997,00 | |
| 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE |
1.242.848,00 | 1.242.848,00 | |
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.138.573,00 | 8.376.998,00 | 12.515.571,00 |
| . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
1.096.475,00 | 197.855,00 | 1.294.330,00 |
20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL |
15.013.651,00 | 15.013.651,00 | |
| . 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE |
2.266.233,00 | 2.266.233,00 | |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
487.013,00 | 3.102.937,00 | 3.589.950,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
25.737,00 | 25.737,00 | |
| . 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É À Ã |
7.132.767,00 | 7.132.767,00 | |
| DE ENSINO MDIO INTEGRADO EDUCAÇO PROFISSIONAL. 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO |
2.440.684,00 | 2.440.684,00 | |
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. |
|||
20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
3.123.544,00 | 2.635.119,00 | 5.758.663,00 |
| . 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
69.310,00 | 69.310,00 | |
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
263.846.736,00 | 80.473.865,00 | 344.320.601,00 |
| 10188 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 10297 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES. | |||
10497 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORAÚJO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10516 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10531 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10539 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10562 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COREAÚ. |
12.173,00 | 12.173,00 | |
| 10563 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10885 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 10893 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II). |
28.000,00 | 28.000,00 | |
10898 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| ATENÇÃO BÁSICA. 10899 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| . 10936 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
2.500,00 | 2.500,00 | |
| 12490 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12494 APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 12495 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12496 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ |
45.00000 | 45.00000 | |
12598 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
, 30.000,00 |
, 30.000,00 |
|
12779 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| MUNICÍPIO DE SOBRAL 12896 APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO / MASSAPÊ |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
12926 RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 12982 CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 13036 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÍTIO FERNANDES, NO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
MUNICÍPIO DE MERUOCA |
372