DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
358
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 13138 APOIO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE 20048 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNDES |
100.000,00 | 1.170.600,00 | 100.000,00 1.170.600,00 |
20090 CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 20097 CUSTEIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA |
550.000,00 | 550.000,00 | |
| 20171 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES |
763.113,00 | 763.113,00 | |
| 20293 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES |
319.050,00 | 319.050,00 | |
| 20519 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS |
1.800.000,00 | 1.800.000,00 | |
| 20574 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO |
3.019.982,00 | 3.000.396,00 | 6.020.378,00 |
| 20575 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO |
1.251.031,00 | 3.424.468,00 | 4.675.499,00 |
| 20583 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO |
206.623.253,00 | 67.731.528,00 | 274.354.781,00 |
| . 20589 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE. |
1.706.939,00 | 80.697,00 | 1.787.636,00 |
| 20590 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE |
20.691,00 | 44.649,00 | 65.340,00 |
| . 20592 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. |
37.973.640,00 | 37.973.640,00 | |
| 20593 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. |
1.816.57200 | 1.816.57200 | |
20594 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS. |
, 1.440.000,00 |
, 1.440.000,00 |
|
| 20605 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO |
1.680.000,00 | 1.680.000,00 | |
20625 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS |
460.033,00 | 460.033,00 | |
| . 20650 ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS |
271.656,00 | 271.656,00 | |
| . 20659 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
1.996.260,00 | 3.181.250,00 | 5.177.510,00 |
| 20663 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS. |
724.843,00 | 122.277,00 | 847.120,00 |
| 20930 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE |
38.000,00 | 10.000,00 | 48.000,00 |
| 20933 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 27000000SECRETARIA DA CULTURA | 172.586,00 | 172.586,00 | |
| 10085 PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10087 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10127 IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10821 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE |
106.250,00 | 106.250,00 | |
| . 10823 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10831 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10864 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10865 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11364 APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11383 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11399 FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| . 20721 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. |
33.336,00 | 33.336,00 | |
| 27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA | 210.000,00 | 210.000,00 | |
| 10871 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11689 PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
1.972.000,00 | 110.000,00 | 2.082.000,00 |
| 11336 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA |
22.000,00 | 110.000,00 | 132.000,00 |
| . 11424 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. |
1.920.000,00 | 1.920.000,00 | |
| 13027 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13028 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| GROAÍRAS 13137 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DAS MILHÃS E CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA Í Á |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| NO AÇUDE TAQUARA, PARA O MUNICPIO DE PACUJ. 29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
334.335,00 | 334.335,00 | |
| 11606 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
89.921,00 | 89.921,00 | |
| . 11609 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS |
38.462,00 | 38.462,00 | |
| SUBTERRÂNEAS. 12482 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA |
100.000,00 | 100.000,00 |
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