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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 47

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

359

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
12483
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
TESOURO
2500000
OUTRAS FONTES TOTAL
2500000

12485
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
.,
25.000,00
.,
25.000,00
12488
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
25.000,00 25.000,00
12651
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA.
30.952,00 30.952,00
30000000CASA CIVIL 20.000,00 20.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
5.000,00 5.000,00
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
5.000,00 5.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
5.000,00 5.000,00

11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
5.000,00 5.000,00

31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
60.000,00 450.670,00 510.670,00
10986
IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
10.000,00 10.000,00
10987
ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
50.000,00 450.670,00 500.670,00
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 84.000,00 84.000,00
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
30.000,00 30.000,00
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA
20.000,00 20.000,00
.
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÃO
25.000,00 25.000,00
-Ç.
12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
5.000,00 5.000,00
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00

31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
130.931.815,00 1.530.697,00 132.462.512,00
00024
PAGAMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITOS JUDICIAIS - UVA
50.000,00 50.000,00
10380
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO - UVA
6.548,00 648.202,00 654.750,00

10479
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
1.623.452,00 1.623.452,00
10486
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
100.000,00 100.000,00
10602
AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA
10.000,00 10.000,00
.
10608
PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA.
10.000,00 10.000,00
10624
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE
PÓSGRADUAÃO LATU SENSU E STRICTU SENSU UVA
10.000,00 10.000,00
-Ç - .
10626
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
10.000,00 100.000,00 110.000,00
.
10631
PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UVA
10.000,00 10.000,00
10659
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - UVA
10.000,00 10.000,00
.
11512
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA
10.000,00 10.000,00
12506
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ
137.173,00 137.173,00
20183
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UVA
9.342.232,00 250.000,00 9.592.232,00
20305
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- UVA
50.000,00 50.000,00 100.000,00

20613
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA.
11.316.146,00 432.495,00 11.748.641,00
20614
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - UVA
103.886.264,00 103.886.264,00

20615
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - UVA
4.400.000,00 4.400.000,00
36000000SECRETARIA DO TURISMO 10.000,00 10.000,00
11999
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
10.000,00 10.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 148.925,00 148.925,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
75.800,00 75.800,00

10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE

73.125,00

73.125,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 6.423.225,00 1.700.000,00 8.123.225,00
11185
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS
REFERENTES AS FUNÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM
100.000,00 100.000,00
Ç .
11328
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS
DAS REGIÕES
100.000,00 100.000,00
.
11372
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS
SANITÁRIOS CONSORCIADOS
10.000,00 10.000,00
.
11376
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS -
10.000,00 10.000,00

CIDADES II.

374