DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
360
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11417 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11433 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II. |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS |
3.215.152,00 | 3.215.152,00 | |
| , , 11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE |
428.073,00 | 428.073,00 | |
| DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
|||
| 11655 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II) |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . . 11657 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . . 11792 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II) |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . . 11869 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 12098 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 4.062.000,00 | 1.110.000,00 | 5.172.000,00 |
| 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11607 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11614 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11617 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. |
1.200.000,00 |
1.000.000,00 | 2.200.000,00 |
| 11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11639 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11643 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11644 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| 11920 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11938 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12370 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DE CAJUÍ AO MORRINHOS, MUNICIPIO DE MUCAMBO |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 12501 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12502 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| 12503 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
115.000,00 | 115.000,00 | |
| 12873 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12890 PAVIMENTAÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO |
1000000 | 1000000 | |
| Ç , DE SOBRAL |
., | ., | |
12923 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTRCE-232(IPAGUAÇU)/TUÍNA - ENTRCE-362 (SOBRAL) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . . 12925 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-179 (TUÍNA) - ENTRCE232/362 MASSAPÊ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| .- () 12927 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240 (ANIL) - VENTURA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12928 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240 (PATRIARCA) - |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| ENTR.CE-179 (TUÍNA) 12970 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - RIACHO FUNDO (MASSAPÊ) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12972 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - TANGENTE (MASSAPÊ) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12973 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CAMILOS (MERUOCA) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12975 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO FRANCISCO (MERUOCA) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12978 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - VENTURA (ALCÂNTARAS) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12981 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - MARAPATÁ (SANTANA DO ACARAÚ) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12984 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CACIMBAS (SANTANA DO ACARAÚ) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13001 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CROATÁ DOS MARTINS (VARJOTA) |
12.000,00 | 12.000,00 |
375